Assim como acontecerá com as Varas do Trabalho (VTs) do TRT5, o Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal (JC2) também suspenderá o expediente externo e os prazos nos processos físicos e eletrônicos para realizar inspeção interna e correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, além da adequação procedimental. A suspensão no JC2 ocorrerá no período de 12 a 15 de agosto, da mesma forma que na maioria das VTs.
Durante o período da suspensão ficarão asseguradas a prática de atos
urgentes e a realização das audiências designadas. A retomada dos prazos ocorrerá a partir do quinto dia útil subsequente, ficando ressalvada a validade dos atos praticados nos períodos de suspensão de prazo.
Todos os servidores lotados no JC2, resguardados os afastamentos legais, estão convocados para atuar na inspeção. O diretor da coordenadoria deverá aferir a frequência e apontar a efetiva participação de cada um nessa atividade.
CONCILIADORA - A medida, consignada em Ato do presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, considerou ofício da desembargadora Vânia Chaves, conciliadora, que solicitou a extensão da inspeção que será realizada na 1ª Instância. A execução da inspeção interna leva em conta, além de outros fatores, a necessidade de estudos visando à instituição do Núcleo Permanente de Conciliação, que concentre os feitos que tramitem nas duas instâncias deste Regional.
ATO TRT5 Nº 0355, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 6/8/2014
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Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 8/8/2014