Presidente do TRT-BA visita Senado e pede apoio à PEC 63

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, desembargador Valtércio de Oliveira, acompanhado da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, juíza Andréa Presas, além de presidentes de outros TRT´s (fotos) visitaram o Senado Federal, em Brasília (DF). Eles participaram da quarta sessão de discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela de valorização por tempo de exercício nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público.



Em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a PEC 63, que entra em fase de discussão antes de seguir para votação no Plenário do Senado Federal em dois turnos. O adicional tem como objetivo valorizar a carreira e estimular quem ingressa a permanecer nela, além de acumular experiência, evitando, assim, a evasão de juízes dos quadros da Magistratura, o que já é uma realidade em diversas regiões do país.

 

 


 

Participaram da visita ao Senado, os desembargadores Elza da Silveira (TRT18),   Edson Bueno de Souza (TRT23) e Ivanildo Andrade (TRT6)

 

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 7/8/2014