Na primeira edição da inspeção processual, realizada em abril, cerca de 42 mil processos foram examinados e aproximadamente 9,2 mil baixados ao arquivo
O expediente externo em 81 das 88 varas do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (38 na capital e 43 no interior) estará suspenso de 12 a 15 de agosto em razão da inspeção que será realizada nos processos, conforme anunciado em maio pela Presidência do Tribunal, através do Ato TRT5 nº 201/2014. O trabalho interno visa corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, adequar a movimentação dos processos, além de outras providências necessárias ao bom funcionamento das Varas.
Durante esse período, de acordo com o Ato TRT5 nº 201/2014, estão asseguradas a prática de atos urgentes, como a liberação de pagamentos no horário de 9 às 12 horas e a realização das audiências já marcadas. Os prazos processuais serão suspensos e retomados no quinto dia útil subsequente à suspensão, abrangendo tanto os processos físicos quanto os eletrônicos.
VARAS NÃO PARTICIPANTES - A 38ª Vara de Salvador e a 1ª Vara de Camaçari não participarão da inspeção na próxima semana porque estarão em correição ordinária, a cargo da Corregedoria e da Vice Corregedoria, respectivamente. Já as varas de Candeias, Guanambi e Porto Seguro foram excluídas porque terão feriado municipal em algum dia durante o período, o que comprometeria o bom resultado dos trabalhos. Essas sete unidades serão inspecionadas na semana seguinte, de 19 a 22 de agosto.
Já as 1ª e 2ª Varas de Ilhéus, que terão correição ordinária fixada pela Vice-Corregedoria respectivamente, entre 18 a 19 e 20 a 21 de agosto, terão seus expedientes externos e prazos suspensos para a inspeção processual no período de 26 a 29 de agosto.
MUTIRÕES - A inspeção em processos físicos e eletrônicos do 1º grau visam atender a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que demanda aos magistrados de primeiro grau a inspeção anual de suas unidades para, entre outros objetivos, arquivar todos os processos que já tenham decisão terminativa neste sentido, corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, além da adequar a movimentação dos processos.
Na primeira edição do evento, realizada em abril no TRT/BA, cerca de 42 mil processos foram examinados e aproximadamente 9,2 mil baixados ao arquivo, com visível diminuição na taxa de congestionamento no Regional, segundo dados da Secretaria de Gestão Estratégica do Regional.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 5/8/2014 (atualizado em 6/8/2014)