O Gabinete e a Secretaria-Geral da Presidência do TRT da 5ª Região vão funcionar no Fórum Professor José Martins Catharino (foto), em Feira de Santana, na próxima terça-feira (10/6), como parte do programa do programa de itinerância da Administração do Tribunal. Nessas datas, o presidente da Casa, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, vai receber em audiência magistrados, servidores e advogados daquelas jurisdições para tratar de assuntos relacionados ao Regional.

A determinação do funcionamento da Presidência em Feira é do próprio presidente e considera, entre outros aspectos, o art. 115, § 1º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 45/2004, que fomenta a instalação da Justiça itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário em relação aos jurisdicionados. Durante os dias de deslocamento, todos os serviços judiciais e administrativos realizados na sede do TRT em Salvador serão prestados normalmente. O agendamento de audiência com o presidente deve ser feito pelo e-mail presidencia@trt5.jus.br ou pelo telefone 71-3319-7008.

PROCESSO ELETRÔNICO - Representantes do Comitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre eles a desembargadora Dalila Andrade (gestora) e a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), Cláudia Jorge, deverão estar em Feira na mesma data para falarem aos juízes e servidores das unidades locais sobre as etapas da instalação do PJe, que deverá ocorrer naquela cidade. A exposição contará também com as participações de membros do Comitê de Saúde e das comissões de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) e de Acessibilidade, da Secretaria de Organização e Métodos e do Núcleo de Manutenção e Projetos.

Atos Nº. 0225/2014, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 2/6/2014

Secom TRT5 - 4/6/2014