O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, designou o juiz Gilmar Carneiro de Oliveira (foto) auxiliar da Presidência especialmente na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).

A designação considera os termos da Recomendação Nº 39 do Conselho Nacional de Justiça, de 8 de junho de 2012. Também leva em conta outra recomendação, a do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, na ata de correição realizada no TRT5, no período de 12 a 16 de maio.

Ato TRT5 Nº 0226, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 2/6/2014

Secom TRT5 - 3/6/2014