TRT-BA fecha a semana de execução com R$ 2 milhões em acordos

Os números de acordos e leilões realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), durante o Movimento Nacional da Execução Trabalhista, impressionam. O sucesso foi tão grande que, somente na primeira semana de mobilização, entre os dias 26 e 30 de agosto, foram realizadas 345 audiências, 372 pessoas foram atendidas e 122 acordos foram firmados, chegando a um valor conciliado total da ordem de R$ 2 milhões.

 

A coordenadora da Central de Execução, juíza Angélica Ferreira, fez um balanço positivo da ação: "Desde junho, têm sido chamados os maiores devedores e realizadas pautas exclusivas com eles. Além disso, foram feitos leilões presenciais no depósito judicial da Capital, assim como leilões no interior do estado, como em Itabuna e em Eunápolis. Sempre que existe acordo, todos saem contentes” ressaltou a magistrada.


A Caixa Econômica Federal, por exemplo, fechou 16 acordos, em ações movidas por trabalhadores contra empresa terceirizada que prestava serviços para ela, pagando subsidiariamente, e fazendo acordo em 90% da pauta.


MOVIMENTO NACIONAL - O Movimento de Execução Trabalhista do TRT-BA integra a 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) do Brasil, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Até o momento, já foram arrecadados mais de R$ 236 milhões em todo o país.

 

Cada TRT organiza sua própria forma de resolver as execuções trabalhistas sob sua alçada. Por isso, é importante que advogados e interessados busquem a Central de Execução ou enviem e-mail para conciliar@trt5.jus.br para agendar as conciliações e tentar colocar fim aos processos.

 

O presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, diz acreditar que a conciliação é "o melhor caminho" para resolver causas trabalhistas. O evento tenta reduzir o estoque de 2,8 milhões de processos de execução na Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estima que a dívida total chegue a R$ 25 bilhões. O objetivo é garantir ao trabalhador os créditos reconhecidos em decisões transitadas em julgado -aquelas contra as quais não caibam mais recursos. De cada dez trabalhadores que ganham a causa na Justiça, apenas três conseguem receber seus créditos sem cobrança executória, segundo o TST.

 

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - com informações do CSJT - 30/8/2013