A partir da esquerda: desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim e Cláudio Brandão
O desembargador do TRT5 Cláudio Brandão, presidente do Comitê Gestor Nacional do PJE, o juiz Cássio Meyer Barbuda, titular da Vara do Trabalho (VT) de Santo Amaro, e o servidor Romualdo Carneiro Rios Filho, assistente do diretor da Secretaria da VT de Santo Amaro, estão atuando em eventos de capacitação para uso do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
As ações fazem parte de uma programação que ocorre desde a última segunda-feira até amanhã (14 a 18/1), nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, coordenada pelos comitês gestores Nacional e Regional do PJe-JT. O foco das aulas é dirimir as dúvidas que surgirem no manuseio do sistema, através da experiência acumulada pelos instrutores da 5ª Região.
As Varas do Trabalho da capital fluminense começam a receber o PJe a partir do dia 29/1. A instalação será feita em quatro etapas, por grupos, restringindo-se a distribuição de processos àquelas varas que já estiverem trabalhando com processo eletrônico. Nos dias 19/2, 12/3 e 2/4, outros três grupos de VTs serão, sucessivamente, abarcados na distribuição, à medida que forem assimilando o sistema, até serem alcançadas as 82 unidades do município do Rio.
PALESTRA - Na manhã da última segunda-feira (14/1), durante reunião com os diretores de secretarias de Vara do Trabalho do município do Rio, no Prédio-Sede do Regional, o desembargador do TRT/RJ Gustavo Tadeu Alkmim afirmou que a oportunidade "será a concretização definitiva do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, já que a implementação do sistema engloba dezenas de Varas do Trabalho e ocorre numa grande capital, com intensa movimentação processual".
O desembargador Cláudio Brandão reforçou esse pensamento. "Sem dúvida, esta será uma verdadeira 'prova de fogo' para o PJe-JT. Por toda a complexa engenharia envolvida na instalação do Processo Eletrônico, o Rio de Janeiro será um modelo a ser seguido pelas outras capitais", disse.
Ainda de acordo com Brandão, o PJe romperá velhos paradigmas. "O sistema foi pensado de forma a levar inteligência ao andamento processual e não simplesmente reproduzir o processo físico no meio eletrônico. Por isso, não será possível pensar o processo da mesma maneira", afirmou. O magistrado lembrou que estamos acostumados à ideia do processo em um único lugar, com apenas uma pessoa e durante um determinado tempo. "O Processo Eletrônico está 24 horas disponível simultaneamente para todos: advogados, juízes, servidores. É uma realidade completamente nova", observou.
Desde o fim do ano passado, técnicos e servidores de Varas do Trabalho da Bahia, do Ceará e de Santa Catarina, que já estão familiarizados com o PJe-JT, estão auxiliando nas capacitações do Rio de Janeiro. Segundo o desembargador Cesar Marques Carvalho, presidente do Comitê Gestor do PJe-JT no Rio, o contato entre profissionais que já manejam o sistema com os que irão operá-lo será importante para ampliar a visão da 1ª Região sobre o uso prático do Processo Judicial Eletrônico.
Secom TRT5 (com informações do TRT-RJ) - 17.1.2013