Apesar de o uso de drogas ilícitas e a consequente dependência química ainda serem umas das causas de afastamento de muitos trabalhadores, as empresas devem investir em programas de prevenção e de recuperação, ao invés de adotarem a demissão imediata do dependente como primeira opção. É o que pensa a desembargadora do TRT da Bahia, Léa Nunes, que palestrou sobre o assunto na tarde da última sexta-feira (23), juntamente com o juiz Luciano Martinez, no ''VII Simpósio Internacional de Alcoologia e Outras Drogas'', realizado no Hotel Fiesta, em Salvador.

Os magistrados falaram sobre ''As Implicações Jurídicas da Dependência Química na Segurança do Trabalho e no Direito Previdenciário'', apresentando uma abordagem jurídica sobre o assunto, sob as perspectivas dos direitos moral e previdenciário. Pela manhã, a desembargadora concedeu uma entrevista ao telejornal Bahia Meio Dia, da Rede Bahia (veja acima). Para ela, a dependência química é uma doença que deve ser tratada, em conformidade com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

''Nestes casos o entendimento de muitos juízes tem sido no sentido de não despedir o empregado de imediato, mas sim afastá-lo do trabalho para realização de tratamento. Se ele se recusar, aí sim a empresa pode dispensá-lo por justa causa'', explicou. A posição da magistrada vai ao encontro do que pensa o presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), Joaquim Melo, também presente ao evento. ''Sai mais em conta investir na recuperação do que em novos processos de recrutamento e treinamento de pessoal'', afirmou o presidente da Adead, que promove o evento em parceria com a Vila Serena Bahia, com o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal.

TRATAMENTO - A Vila Serena Bahia é um centro especializado para tratamento de dependência química de álcool, outras drogas e demais transtornos de impulso. Utiliza uma abordagem humanística, não medicamentosa, baseada nos Doze Passos de Alcoólicos e Narcóticos Anônimos e na Terapia Cognitivo Comportamental. Atua no Brasil desde 1982, sob sistema de franquia, em diferentes estados. Na Bahia, o Vila Serena iniciou suas atividades em 1995, se tornando o primeiro e único centro no Brasil certificado pela ISO 9001:2008.

(Com informações da Adead e site Gente e Mercado)

Ascom TRT5 - 26.11.2012