Em atendimento ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho), o TRT da Bahia encaminhou, àquele órgão, nesta sexta-feira (9), o Plano de expansão do sistema, para o ano de 2013, visando ao atendimento da Meta do CNJ, que prevê a implantação do PJe em pelo menos 40% das Varas do Trabalho de cada Tribunal Regional.
Conforme deliberado pelo Comitê Gestor do PJe, no TRT5, e aprovado em Reunião de Acompanhamento Estratégico (RAE), a implantação ocorrerá nas 39 Varas do Trabalho de Salvador.

A implantação começa no mês de maio com previsão de término para outubro de 2013. Também estão previstas ações preliminares para o diagnóstico e a correção do ambiente, que se iniciarão ainda em 2012, inicialmente com aplicação de questionário, bem como análise do ambiente físico, do processo de trabalho, infraestrutura de TI, além da previsão das instalações elétricas necessárias.

O plano apresenta a estrutura operacional para uso do processo eletrônico; os locais de implantação; a velocidade do link, no caso é de 100Mbps; o plano de comunicação; e o de capacitação para advogados, magistrados e servidores, composto da seguinte forma:

Operadores de direito
Para os advogados e membros do Ministério Público, será feito Curso sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para a formação de multiplicadores, a ser realizada em fase anterior à implantação.

Magistrados
Os juízes participarão do Curso de Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico, online, cedido pelo TRT2, destinado a todos os magistrados e substitutos que atuam nas Varas que implantarão o PJE em 2013. Também ocorrerá treinamento presencial em PJe, a ser realizado duas semanas antes da implantação.

Servidores
Os servidores das varas vão receber o Curso Básico de Processo do Trabalho, online, obrigatório para as varas que implantarão o PJE. Se detectada a necessidade, haverá oficina prática de fechamento do curso online por grupo/vara, envolvendo todos os seus membros. Também haverá treinamento presencial em PJe por grupo/vara, com todos os servidores e direção, a ser realizado duas semanas antes da implantação. O treinamento no uso do sistema AUD integrado com o PJE vai envolver os secretários de audiência das varas que implantarão o sistema em 2013. E ainda, a prática de processo do trabalho com foco em despachos, para diretores de secretaria de vara, adjuntos, assistentes de juiz e servidores.

Entre as ações, reuniões e palestras serão realizadas antecipadamente, além da execução do plano de divulgação do PJe.

Ascom - TRT5 - 12/11/2012