2ª Vara de Salvador homologa acordo de R$ 1 milhão

foto: Ascom TST/CSJT

 

Se a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista tivesse acabado hoje, o resultado no TRT da Bahia seria acrescido de pelo menos R$ 1 milhão a mais. Na manhã desta quinta-feira (21), a juíza Soraya Gesteira, da 2ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou um acordo que vai possibilitar o pagamento de R$ 1 milhão a uma ex-empregada da Telemar, encerrando uma ação que tramitava há seis anos na Justiça do Trabalho.

 

O acordo será pago de uma única vez até o próximo dia 11, e comprova que a conciliação ainda é a melhor forma de evitar que ''uma dívida trabalhista vire um peso desnecessário'', conforme propôs a campanha de divulgação (foto) da Semana da Execução deste ano, que durante cinco dias movimentou mais de R$ 13 milhões no TRT baiano.

 

De acordo com o diretor de secretaria da 2ª Vara, Marcelo Pacheco, uma negociação referente ao mesmo processo chegou a acontecer no último dia 14, durante a Semana da Execução, mas na ocasião as partes não chegaram a um consenso. ''Ficamos surpresos quando as partes compareceram ao balcão da secretaria no início da manhã, decididas a fazerem o acordo'', afirmou. Do milhão pago, R$ 150 mil referem-se à indenização por danos morais; R$ 350 mil a pensão; e R$ 500 mil equivalente a juros decorrentes aos anos que a contenda permaneceu na Justiça.

 

A autora ingressou com o processo em junho de 2006, que teve sua primeira sentença proferida nove meses depois, favorável à trabalhadora. De lá para cá, uma sucessão de recursos que discutiam a forma de liquidação da sentença foi protelando o fechamento da questão e a fase de execução (cobrança da dívida) propriamente dita só veio a começar em fevereiro deste ano.

 

Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 21.6.2012