Após a largada dada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), no último dia 21, com a inauguração do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Santo Amaro e na Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2, o TRT5 se prepara para o próximo passo, que é a instalação do sistema nas varas trabalhistas de Candeias, na região metropolitana de Salvador. Para tanto, integrantes do Comitê de Implantação do PJe-JT no TRT5 reuniram-se na tarde desta segunda-feira (4) com os titulares das Varas de Candeias, juízes Renata Gaudenzi e Haroldo Barbosa, com a presença de seus respectivos diretores.
''A ideia é fazer o planejamento das ações para que a implementação do processo eletrônico nas unidades ocorra com maior eficácia e menor impacto, e para isso foi realizada a reunião com os juízes, para informá-los dos próximos passos do comitê'', informou a coordenadora regional de implantação do PJe no TRT5, desembargadora Dalila Andrade, na abertura dos trabalhos.
O comitê está iniciando ações de levantamento diagnóstico das unidades, a fim de preparar o ambiente físico, de estrutura e treinamento de pessoal, visando à implantação do PJe em Candeias no próximo semestre. Isso inclui o levantamento de dados de movimentação processual, prazos e controle de pauta, equipamentos de TI, link de internet, certificação digital, mobiliário, entre outras necessidades.
GRUPO DE TRABALHO - Assim como ocorreu em relação à Vara de Santo Amaro, será criado um grupo de trabalho, integrado pelos juízes titulares de Candeias, seus diretores de secretaria, além de outros servidores da área administrativa do Tribunal, que terão como função executar, nas unidades, algumas ações planejadas pelo comitê. ''Os mesmos levantamentos serão feitos em relação às Varas de Ilhéus e Itabuna, que receberão o PJe até dezembro deste ano'', acrescentou a desembargadora.
Daqui até o final do ano, aproximadamente dez varas trabalhistas do TRT baiano estarão trabalhando com o sistema. Já a 2ª Instância do Tribunal tem até o dia 21 de agosto para expandir o sistema para todas as classes processuais, conforme estabelecido na Resolução 94/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Atualmente, estão atuando no projeto piloto a Vara do Trabalho de Santo Amaro e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2, apenas em relação aos mandados de segurança.
Esclarecimentos adicionais sobre o uso do PJe podem ser obtidas no banner existente no portal do Tribunal.
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 05.06.2012