Mais de 80% dos magistrados e 78% dos servidores que responderam à Pesquisa de Clima Organizacional realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sentem orgulho em trabalhar no Judiciário "sempre" ou "com frequência". Esse é um dos dados revelados por juízes, servidores e usuários que preencheram espontaneamente o formulário do estudo, no período de 1º a 30 de setembro, no portal do CNJ.
Apenas 2,1% dos 803 magistrados que responderam à pesquisa não se consideram satisfeitos com o trabalho. Mais de 80% dos magistrados e 48,1% dos servidores que participaram da enquete acreditam que o volume de trabalho não permite que os processos sejam concluídos no tempo previsto pela legislação. As instalações físicas foram consideradas adequadas por 48,1% dos juízes e 50% dos servidores.
O resultado da pesquisa está disponível na internet apenas com dados gerais para não suscitar erros de interpretação na análise estadual. "Como a participação na pesquisa é voluntária, não temos como garantir a representatividade por Estado. Vamos enviar para os tribunais os resultados gerados para que aprofundem o diagnóstico e proponham ações para sanar os problemas", explicou o diretor de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima.
Em setembro de 2012, o CNJ deve organizar a segunda edição da pesquisa para verificar se as deficiências apontadas em 2011 foram sanadas e identificar os próximos desafios.
Balanço parcial da Conciliação aponta 158 mil audiências e quase 79 mil acordos
O balanço é parcial porque ainda não contém dados de todos os tribunais. O resultado final só será divulgado nos próximos sete dias, conforme prevê o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela organização da Semana quando será possível obter uma radiografia real das conciliações feitas nos Estados brasileiros.
Embora o balanço ainda não tenha dados completos, já é possível observar que, de 2006 até este ano, foi realizado cerca de 1,54 milhão de audiências. Tal esforço resultou em uma média de 650 mil acordos firmados pela cultura da pacificação de conflitos judiciais, homologando valores que, no total, chegam perto de R$ 4 bilhões.
Movimento - Desde que foi criado pelo Conselho, o movimento pela Conciliação tem como objetivos fundamentais alterar a cultura de litigiosidade (que se tornou um entrave para a modernização e celeridade do Judiciário brasileiro) e promover a busca de soluções para os conflitos mediante essa prática. Com o estabelecimento da política nacional, a partir de dezembro do ano passado, passou a ser possível uma especialização das várias técnicas de mediação e a interlocução com os núcleos e centrais montados pelos tribunais. Isso levou a uma estratégia nacional com o intuito de disseminar a Conciliação em todo o país.
Processo Judicial Eletrônico (PJe) avança no Judiciário
Em dezembro, os tribunais de Justiça do Estado do Mato Grosso e do Distrito Federal e uma vara da Justiça do Trabalho catarinense, em Navegantes, começam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ainda na Justiça Estadual, o sistema - que promove celeridade processual por substituir definitivamente as ações em papel - será ampliado nas varas de Pernambuco e da Paraíba.
Lançado em junho, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o PJe recebeu até o momento a adesão de 53 órgãos da Justiça, segundo levantamento do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral do CNJ.
Na Justiça Estadual, o Tribunal de Pernambuco (TJPE) foi o primeiro a implantar o sistema, em março deste ano, como projeto-piloto em parceria com o CNJ. A utilização inicial foi na distribuição e julgamento de processos no 24º Juizado Cível das Relações de Consumo.
Desenvolvido em parceria com vários tribunais, o PJe possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes. A implantação dessa ferramenta também garante uma maior transparência à atividade judicial, uma vez que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes em qualquer lugar do mundo, por meio da Internet.
Para consultar um processo na rede, acesse o sistema e-CNJ.
Fonte: CNJ - 06/12/2011