As sessões de julgamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos agora são informatizadas. As ferramentas do e-Jus e Assine-Jus já estão disponíveis para todos os desembargadores da Corte na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda. O teste definitivo ocorreu na 6ª Sessão do Órgão Especial (foto) na última segunda-feira (25).

O e-Jus foi criado para obter maior celeridade e economia processuais, tendo em vista que substitui as revisões feitas no papel e permite o acompanhamento online dos votos durante o julgamento. A cópia dos votos do Relator é distribuída eletronicamente para os desembargadores que participam da sessão, permitindo-lhes destacar trechos e formular comentários, observações e divergências também registrados de forma eletrônica.

O Assine-Jus é utilizado juntamente com o sistema e-Jus de compartilhamento de votos, e a assinatura se dá por meio da certificação digital, com identidade e senha pertencente à Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

De acordo com a  diretora da Secretaria de Informática do TRT5, Cláudia Ferreira Jorge, há total segurança quanto ao sigilo dos textos armazenados e um rígido controle de acesso, feito apenas por senhas.

As ferramentas implementadas nas sessões trará redução do tempo de julgamento e agilidade na publicação da decisão. Isso se revela logo no início da sessão, quando o e-jus realiza a triagem dos processos que envolvem sustentação oral. Além disso, permite um procedimento mais célere na publicação dos acórdãos que são assinados ao final da sessão e, em seguida, encaminhados à secretaria a fim de que seja dada publicidade, dispensando o retorno dos autos ao gabinete do desembargador.

Ascom TRT5 - 27.07.2011
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