O corpo do ministro Francisco Peçanha Martins, que faleceu ontem, dia 24, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em consequência de complicações causadas pelo câncer, foi velado, desde a meia-noite, na Beneficência Portuguesa e cremado às 11h de hoje, 25, no Cemitério Vila Alpina, naquela cidade.

Baiano da capital, Martins integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de fevereiro de 1991, oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu a Segunda Turma e a Primeira Seção, responsável pelo julgamento das questões envolvendo Direito Público. Foi vice-presidente daquele Tribunal. Como representante do STJ, integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2004.

Martins se aposentou do STJ às vésperas de completar 70 anos, em fevereiro de 2008, como determina a lei da aposentadoria compulsória. Em sua longa história no Tribunal, o ministro defendeu, entre outras causas, os julgamentos em bloco como uma forma de agilizar o trâmite da Justiça, como aconteceu muitas vezes com os julgamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Afirmava que não havia risco no caso de teses divergentes, porque os casos são verificados individualmente.

Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o bacharelado, exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia (Fundagro).

Exerceu também os cargos de conselheiro da OAB/BA por vários biênios e de conselheiro federal da OAB. Advogou pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), em novembro de 1962, no serviço jurídico (Sejur), carreira esta que encerrou para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: STJ

Ascom TRT5  - 25.01.2011