O desembargador Valtércio Oliveira, a presidente do TRT5,
Ana Lúcia Bezerra, e o conselheiro Milton Nobre
"A Justiça é, como a saúde, um direito de todos, e deve ser construída por todos. No Brasil, há 83 milhões de processos que são assumidos por 16 mil juízes, mas a população também tem que ajudar a solucioná-los". Foi essa mensagem que o desembargador Milton Nobre, conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), enfatizou durante encontros com desembargadores, juízes, servidores, advogados e jurisdicionados em sua visita ao TRT5 na manhã desta quarta-feira, 1º de dezembro, para acompanhar a realização da Semana da Conciliação no Regional.
Logo na sua chegada, o conselheiro se reuniu com os desembargadores Ana Lúcia Bezerra, presidente do TRT5, e Valtercio Oliveira, presidente da Comissão de Conciliação do Tribunal, no gabinete deste último, quando foi informado que, nos dois primeiros dias desta semana, 29 e 30 de novembro, foram celebrados 753 acordos no Tribunal, totalizando R$ 9,7 milhões negociados. Em seguida, na sala de sessões das turmas, ele cumprimentou o desembargador Tadeu Vieira, presidente da 1ª Turma, pela realização de uma sessão especial com 15 processos visando à conciliação.
Depois, o conselheiro e o desembargador Valtércio Oliveira visitaram o fórum do Comércio, onde observaram audiências na 13ª, 14ª, 5ª e 6ª Varas. Na 5ª VT, a juíza titular, Ana Cecília Amoedo, destacou que nesta época do ano as empresas estão mais propensas à conciliação, devido ao movimento financeiro. O juiz substituto André Neves, que deixou as férias para trabalhar em audiências especiais de conciliação na 6ª Vara, sugeriu que o CNJ invista na divulgação do movimento nas faculdades de Direito, formando as novas gerações para a solução negociada de conflitos.
O juiz Gilmar Carneiro, titular da 13ª VT de Salvador, relatou que, após a celebração de acordos, autoriza as partes a receberem os documentos que tenham sido juntados aos processos, uma vez que não são mais necessários. "Mesmo que o acordo não seja cumprido, temos a ata, que já permite a execução", disse o magistrado, referindo-se à cobrança das cláusulas negociadas. O juiz também sugeriu ao conselheiro que, antes da migração para o processo eletrônico, seja promovido um mutirão nacional de conciliação, de forma a reduzir o numero de processos que precisarão ser digitalizados.
Visita à 6ª VT, durante audiência conduzida por juiz
que deixou as férias a fim de participar do mutirão
O conselheiro Milton Nobre lembrou que na Justiça do Trabalho já há uma tradição de se estimular a conciliação, até mesmo pela matéria e pelos atores envolvidos. Segundo ele, na Justiça Estadual, as partes estão mais apegadas aos seus pontos de vista. "O importante é fortalecer a cultura da conciliação e que as pessoas saibam que podem participar da solução dos seus problemas. Onde houver direitos disponíveis, a conversação sempre pode ser iniciada", explicou.
O magistrado conversou também com a advogada Rafaela Carvalho Batista da Silva, que há cinco anos milita na área trabalhista e elogiou a Semana Nacional da Conciliação, o programa de Metas e outras iniciativas do CNJ. "A Justiça está adquirindo um caráter mais ágil, com mais prontidão e efetividade", disse a advogada, que, na manhã de hoje, conseguiu fechar um acordo envolvendo a sua cliente e uma empresa de telefonia. "O juiz teve importância fundamental na solução do processo, porque agiu com habilidade e tornou mais flexíveis os representantes do empregador", explicou.
No TRT5, o conselheiro observou ainda o leilão unificado, que acontecia no auditório do fórum do Comércio, e conheceu a sede da Amatra5, a sala da OAB e os serviços de Distribuição de Feitos e de Distribuição de Mandados, além do Fraldário Bezerra de Menezes. À tarde, seguiu para o Tribunal de Justiça da Bahia, onde o movimento pela conciliação realiza audiências especiais desde o dia 22 de novembro até a próxima sexta, 03 de dezembro. Naquele Tribunal, Milton Nobre seria recebido pela presidente da corte, desembargadora Telma Brito, e falaria à imprensa.
Ascom TRT5 - 1º.12.2010
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