A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Ana Lúcia Bezerra, firmou nesta sexta-feira o convênio com a Caixa Econômica Federal (foto) que garantirá todos os recursos necessários para a construção da nova sede da Justiça do Trabalho no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O documento histórico também foi assinado pelo vice-presidente da Caixa, Carlos Borges, pelo superintendente regional da instituição financeira, Aristóteles Menezes, e pelo diretor-geral do TRT5, Edivaldo Santana.
Um total de R$ 320 milhões será liberado pela Caixa, em 22 parcelas mensais, com destino ao pagamento de empresas fornecedoras, locadoras ou prestadoras de serviço contratadas para a obra pelo Tribunal. Esses recursos garantirão a continuidade da construção, que teve início em janeiro deste ano, com verba de R$ 30 milhões disponibilizada do orçamento da União por meio de emenda da bancada parlamentar baiana.
O convênio assinado hoje prevê como contrapartida para a Caixa a exclusividade na captação de depósitos judiciais e na instalação de agências em todas as unidades do Tribunal no Estado. Nos próximos 30 dias será definido um cronograma de cessão e transmissão dos espaços físicos ocupados por outras instituições financeiras para instalação de unidades da Caixa. Os serviços aos clientes dos demais bancos serão mantidos apenas por meio de caixas de auto-atendimento.
ACESSIBILIDADE - A presidente Ana Lúcia Bezerra destacou que "o principal objetivo da nova sede será concentrar as atividades do Tribunal em um só local, de modo a garantir maior conforto para usuários, magistrados e servidores". Atualmente, em Salvador, o TRT baiano funciona em três prédios, dois localizados em Nazaré e o terceiro no Comércio, o que eleva os custos operacionais e dificulta a acessibilidade do público.
O vice-presidente da Caixa, Carlos Borges, salientou que o apoio ao projeto vem ao encontro da vocação daquela instituição, que é incentivar a melhoria das condições dos cidadãos, especialmente dos trabalhadores. "Os recursos que serão captados pela Caixa no TRT5 serão devolvidos para a sociedade em mais financiamentos", afirmou. Só este ano, até setembro, a instituição já tinha disponibilizado R$ 47 bilhões em crédito imobiliário, a maior parte para a população de baixa renda.
Outras autoridades participaram da cerimônia de assinatura, dentre as quais o secretário de Administração do Estado da Bahia, Manoel Vitório, que representou o governador Jaques Wagner. A presidente Ana Lúcia Bezerra fez um agradecimento especial ao governo do Estado pela cessão do terreno de 66 mil m² onde será construída a nova sede.
Desembargadores do TRT5 também prestigiaram o evento: a corregedora Vânia Chaves, a vice-corregedora Elisa Amado, a ouvidora Sônia França, o ex-presidente Paulino Couto (em cuja gestão se conseguiu a verba inicial para a obra e a ampliação do terreno no CAB), Graça Boness, Nélia Neves, Ivana Magaldi e Maria das Graças Laranjeira. Estiveram presentes ainda os juízes: Viviane Leite, presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), Paulo Temporal, diretor do Fórum Juiz Antonio Carlos de Oliveira, no Comércio, e Angélica Ferreira, coordenadora da Central de Execução.
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Ascom TRT5 - 19.11.2010
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