Os últimos dias desta semana serão de intensa atividade no TRT5 no que diz respeito a eventos de preparação e formação jurídica. Além do Curso Colaboração no Processo Civil nesta quinta-feira, dia 30, e do Seminário Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho, promovido na sexta-feira, 1º de outubro, em homenagem aos desembargadores Delza Karr e Roberto Pessoa, a Escola Judicial do Tribunal programou mais dois eventos ainda na sexta: o curso Lei do Mandado de Segurança, que acontecerá no auditório do fórum do Comércio, tendo como professor o advogado Estêvão Mallet, e o Curso de Atualização em Licitações, Contratos e Convênios, a realizar-se na sede do Centro de Cultura Jurídica da Bahia.
O curso Lei do Mandado de Segurança, que acontecerá das 10h30 às 11h30, é voltado para magistrados e servidores, e ainda aceita inscrições pelo e-mail escolajudicial@trt5.jus.br. O evento inaugura o Programa da Sexta, da Escola Judicial, que deve ocorrer quinzenalmente às sextas, no Comercio e, alternativamente, no auditório da Escola, com palestras e minicursos de magistrados e profissionais de reconhecida competência. Já estão agendados Fredie Didier, Anderson Schreiber e Kau Mascarenhas. Nesta sexta, especificamente, os organizadores aproveitaram a presença de Mallet, que é mestre, doutor e professor da USP, na Bahia, onde veio participar do seminário no TRT5.
Já o curso de Atualização em Licitações, Contratos e Convênios tem turma fechada com servidores da área administrativa e é uma iniciativa desenvolvida a partir de sugestão da Diretoria-Geral do Tribunal. Serão realizadas aulas em todas as manhãs de sexta-feira, até o dia 10 de dezembro, tendo como professores Edite Hupsel, Angélica Guimarães, Morgana Bellazzi carvalho e Maria Eduarda Cunha. Entre outros temas, serão abordados as contratações diretas, as licitações com pequenas empresas, a disciplina do pregão presencial e eletrônico, o registro de preços e a carona, a jurisprudência do TCU sobre licitações e contratos, questões atuais sobre contratos administrativos e convênios, infrações administrativas, crimes em licitações, a responsabilidade da autoridade, dos pregoeiros e da equipe de apoio e outros assuntos.
Ascom - 28.09.2010
Economize água. Cada pessoa gasta em média 250 litros de água por dia