Depois de receberem moções de Congratulações na 4ª Turma do TRT5, no Tribunal Pleno, na 2ª Seção de Dissídios Individuais (Sedi 2) e na Seção de Dissídios Coletivos (Sedco), os desembargadores Delza Karr e Roberto Pessoa, que se aposentaram recentemente, ganharam homenagem idêntica na 2ª Turma da Corte, onde foram muito elogiados.

A moção na 2ª Turma, aprovada por unanimidade, foi uma iniciativa da desembargadora Luíza Lomba, que justificou a sua proposição afirmando que os desembargadores homenageados são 'profissionais maravilhosos que prestaram muitos serviços a esta Casa'. Ela afirmou também que o desembargador Roberto Pessoa 'atuou durante muito tempo na Administração, na Mesa Diretora, sempre prestando um serviço de excelência, indiscutível' e que a desembargadora Delza Karr 'só prestou bons serviços a esta Casa, uma pessoa que se fazia respeitar, com uma classe e educação de poucos. Com aquela discrição, com aquela eficiência discreta'.

Já o desembargador Cláudio Brandão preferiu destacar as qualidades pessoais dos desembargadores que, conforme ele, ajudaram a engrandecer o Tribunal. Brandão também convidou os presentes, inclusive os advogados e o Ministério Público do Trabalho, a estarem presentes no seminário Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho, promovido pelo TRT5 (ver programação e forma de inscrição abaixo), que será realizado no dia 1º de outubro como mais uma forma de homenagear os dois magistrados aposentados. Ele mencionou também que as vagas serão limitadas pela capacidade do auditório, e recomendou os interessados a anteciparem a sua reserva.

A desembargadora Dalila Andrade, por sua vez, afirmou que os homenageados são 'magistrados que honraram e dignificaram a toga e serviços muito relevantes prestaram a este Tribunal por tantos anos'. Ela disse que o desembargador Pessoa revelou-se excelente magistrado do quinto constitucional e que a desembargadora Delza Karr é um 'exemplo de mulher, uma lhaneza no trato, muito afável, muito querida por todos nós'.

A aprovação da moção contou também com a adesão do Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora do Trabalho Maria da Glória Martins. O advogado Eurípedes Brito Cunha manifestou-se pela sua categoria, em nome da OAB-BA e do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho, aderindo à homenagem.

Programação - O seminário, que será aberto pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, acontecerá na sala de sessões do Tribunal Pleno, das 13h30 às 17h30. A programação contará com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Horácio Raymundo de Senna Pires, do professor da Universidade de São Paulo (USP), Estêvão Mallet, do juiz de Direito e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Pablo Stolze Galiano, e de magistrados do TRT5 como o desembargador Cláudio Brandão e os juízes Luciano Martinez e Rodolfo Pamplona.

O evento tem o apoio da Escola Judicial do TRT5 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas na Secretaria do Tribunal Pleno, em Nazaré (Tel. 71-3319-7515), e na sede da Amatra 5, no Comércio (Tel. 71-3284-6970). Os participantes receberão certificados de presença.
 

PROGRAMAÇÃO: 4 horas.

13h30 - ABERTURA
Ana Lúcia Bezerra Silva. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

13h45 - CONFERÊNCIA
Direito a intimidade e contrato de trabalho.
Estêvão Mallet. Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP. Professor da USP. 

14h45 -PAINEL
A proteção jurídica do meio ambiente do trabalho
Luciano Martinez. Juiz Titular de Vara do Trabalho. Mestre em Direito pela UFBA. Doutorando em Direito pela USP. Professor da UFBA.

O assédio moral na interpretação dos tribunais trabalhistas
Cláudio Brandão. Desembargador Federal do Trabalho. Mestre em Direito pela UFBA. Professor das Faculdades Ruy Barbosa e Baiana de Direito

16h - PAINEL
O princípio da boa-fé objetiva aplicado ao contrato de trabalho.
Rodolfo Pamplona Filho. Juiz Titular de Vara do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UFBA.

A teoria constitucional do contrato.
Pablo Stolze Gagliano. Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do Curso de Pós-Graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.
 
17h -ENCERRAMENTO
Horácio Raymundo de Senna Pires. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Leia também: 

 
Juiz de Direito abordará teoria do contrato em seminário no TRT5

Juiz falará, em seminário no TRT5, da boa fé como diretriz ética

Ascom TRT5 - 23.09.2010
Economize água. Cada pessoa gasta em média 250 litros de água por dia.