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Desembargadores Delza Karr e Roberto Pessoa recebem nova homenagem
O ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o juiz de Direito e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Pablo Stolze Galiano e o professor Estêvão Mallet, da Universidade de São Paulo (USP), estão entre as personalidades que devem se apresentar no seminário Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho, a ser promovido pelo TRT5 no próximo dia 1º de outubro. O evento, que acontecerá na sala de sessões do Tribunal Pleno, das 13h30 às 17h30, será uma homenagem aos desembargadores Delza Karr e Roberto Pessoa, recentemente aposentados.
A programação, que será aberta pela presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, contará ainda com as participações do desembargador Cláudio Brandão, do Regional baiano, e dos juízes Luciano Martinez e Rodolfo Pamplona, do mesmo Tribunal. O seminário conta com o apoio da Escola Judicial do TRT5 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (AMATRA5) e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas na Secretaria do Tribunal Pleno, em Nazaré (Tel. 71-3319-7515), e na sede da AMATRA-5, no Comércio (Tel. 71-3284-6970).
PROGRAMAÇÃO: 4 horas.
13:30 ABERTURA
Ana Lúcia Bezerra Silva. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
13:45 CONFERÊNCIA
Direito a intimidade e contrato de trabalho.
Estêvão Mallet. Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP. Professor da USP.
14:45 PAINEL
A proteção jurídica do meio ambiente do trabalho
Luciano Martinez. Juiz Titular de Vara do Trabalho. Mestre em Direito pela UFBA. Doutorando em Direito pela USP. Professor da UFBA.
O assédio moral na interpretação dos tribunais trabalhistas
Cláudio Brandão. Desembargador Federal do Trabalho. Mestre em Direito pela UFBA. Professor das Faculdades Ruy Barbosa e Baiana de Direito
16:00 PAINEL
O princípio da boa-fé objetiva aplicado ao contrato de trabalho.
Rodolfo Pamplona Filho. Juiz Titular de Vara do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UFBA.
A teoria constitucional do contrato.
Pablo Stolze Gagliano. Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do Curso de Pós-Graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.
17:00 ENCERRAMENTO
Horácio Raymundo de Senna Pires. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Ascom 14.09.2010
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