Coveiro tem direito a adicional de insalubridade? Empregada doméstica com carteira assinada pode ter jornada de trabalho reduzida? O trabalhador tem direito a receber rescisão de período não assinado em carteira? Pessoas de uma mesma empresa que possuem função e carga horária iguais podem ter salários diferentes? Essas e outras perguntas foram respondidas pelo juiz titular da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, Rubem Dias do Nascimento Júnior, em entrevista concedida na tarde da última quinta-feira, dia 22, ao Metrópole Serviço, programa da Rádio Metrópole.

Em linguagem simples e direta, o magistrado esclareceu dúvidas dos ouvintes sobre direitos trabalhistas e o andamento processual na Justiça do Trabalho. O juiz explicou também o funcionamento do Renajud, sistema que permite a penhora on line de veículos de empresas devedoras ou pessoas físicas com dívidas trabalhistas. O magistrado é o responsável pelo cadastramento de senhas de magistrados e servidores.

O Metrópole Serviço é apresentado por Dina Rachid e conta, quinzenalmente, com a participação de um representante do TRT5. O programa acontece por meio de parceria com a Assessoria de Comunicação do Tribunal. A gravação da entrevista com o juiz Rubem Nascimento pode ser acessada também através do link 'Áudio e Vídeo', pelo portal do Tribunal na internet.

Entrevistado - Com ampla experiência na área trabalhista, sendo 21 anos como juiz do Trabalho da 5ª Região em varas da capital e interior, o juiz Rubem Dias do Nascimento Júnior é especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Escola Judicial do TRT5. É especialista também em Docência do Ensino Superior pela Escola Nacional de Magistratura do Trabalho (Enamat), onde atua como tutor de EAD.

Ascom TRT5 - 23.07.2010
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