O TRT5 já começou a implantar o quadro de peritos que farão parte do sistema de perícia eletrônica, programa que pretende mudar completamente o atual modelo de realização e pagamento de perícias. A informação foi divulgada na última terça-feira, dia 15, durante uma reunião promovida pela Comissão de Gestão Orçamentária do TRT5, instituída pela Portaria TRT 0812/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 8.
No encontro, que contou com a participação da presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, foram discutidas questões relativas ao orçamento, com ênfase nas despesas do Tribunal com os honorários pericias. O benefício, que é decorrente da concessão da Assistência Judiciária Gratuita, gerou, desde sua implantação, um déficit correspondente a R$ 1,8 milhão, já parcialmente sanado. Para quitação do restante da dívida, em torno de R$ 1 milhão, o Tribunal depende de uma verba complementar já solicitada ao Governo Federal, e prevista para ser aprovada ainda este ano.
Segundo um levantamento da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do TRT5, atualmente o TRT baiano possui um saldo de R$ 350 mil para utilização exclusiva nos processos que necessitarem de perícia no ano em exercício. "Acreditamos que o saldo disponível atenderá a demanda, uma vez que, de janeiro a junho deste ano, dos R$ 700 mil disponíveis para esta finalidade, o Tribunal utilizou apenas R$ 344 mil para pagamento de honorários periciais", explica a diretora da SOF, Maria Regina Martins.
O quadro eletrônico de peritos disponibilizará, já em sala de audiência, datas e horários para realização das perícias, e será abastecido periodicamente pelos próprios profissionais. Essas informações estarão integradas ao módulo "Sala de audiência" do Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual do Tribunal (SAMP) para consulta on-line dos magistrados. Na prática, isso significa que partes e advogados já ficarão cientes da nomeação do perito no ato da audiência, além do prazo preclusivo para quesitos e indicação de assistentes técnicos, bem como do local, data e horário em que deverão comparecer para realização da perícia. Esse mecanismo imprimirá celeridade e transparência ao processo, além de controlar os recursos financeiros, adequando-os ao limite orçamentário.
Questões estratégicas - durante o encontro, foram abordadas, também, questões relativas à construção da nova sede do TRT no CAB, bem como ao cumprimento das ações estratégicas do Tribunal relacionadas aos indicadores de gestão. Além disso, a SOF disponibilizou planilha contendo dados orçamentários, a exemplo de ações orçamentárias, valores autorizados, empenhados e/ou executados, além do saldo disponível.
A próxima reunião da Comissão de Gestão Orçamentária do TRT5 foi agendada para o dia 05 de julho, sujeita a alteração caso a SOF não disponha ainda da proposta orçamentária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A idéia é realizar encontros periódicos para prover insumos à gestão estratégica do Tribunal.
Além da presidente do Tribunal, a comissão é composta pela vice-presidente da Corte, desembargadora Delza Karr e pelos representantes da Amatra 5, desembargador Norberto Frerichs e juízes Rubem Dias Júnior e Firmo Ferreira Leal, e por uma representante do Sindijufe-BA, a servidora Iara Inês Chaimson. A Administração do Tribunal é representada pelo diretor-geral do TRT5, Edivaldo Lopes Santana, pela secretária-geral da Presidência, Cristiana Porto dos Santos, pelos diretores da Secretaria de Orçamento e Finanças, Maria Regina Brito Martins, da Secretaria Administrativa, Carlito Miranda, da Secretaria de Planejamento e Economia, Tarcísio Filgueiras dos Reis, e pelo assessor-geral da Presidência, Zacarias Vitorino de Oliveira Filho.
Ascom TRT5 - 18.06.2010
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