O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) foi o que mais utilizou o malote digital em relação a toda a Justiça do Trabalho. De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (veja o gráfico), enquanto o TRT5 emitiu 13.582 documentos eletrônicos, a 10ª Região, que ficou em segundo lugar no ranking, transmitiu 8.137 documentos. Os resultados são exultantes para a Justiça do Trabalho da Bahia: significa que está cumprindo a Meta 10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo para este ano que 90% das comunicações oficiais entre órgãos devem ser feitas por meio eletrônico, e representa ainda redução de custos, mais eficiência e segurança para o Regional.
O Malote Digital foi implantado em toda a Justiça do Trabalho desde janeiro deste ano. Ele funciona por meio do sistema de informática Hermes, que está instalado em aproximadamente 95% das unidades judiciais de todo o país. Por meio da Resolução 100/2009, o CNJ recomendou a utilização do malote eletrônico por todos os tribunais brasileiros. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que desenvolveu o sistema, houve uma economia anual de R$ 2 milhões.
Estão integrados ao Malote Digital os conselhos superiores da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Justiça Federal (CJF), os tribunais do Trabalho, Superior e Regionais, os tribunais federais e o Superior Tribunal de Justiça. Por meio do ato 389/2009, o TRT5 normatizou o uso da ferramenta, coibindo o envio de qualquer correspondência impressa.
O Malote Digital é usado para qualquer ato oficial, seja de mero expediente ou processual, e serve de base para a futura implantação do processo virtual. O sistema assemelha-se a um e-mail corporativo com selo de autenticidade, que confere caráter oficial ao documento. Além de econômico e ágil, o Hermes permite, por exemplo, o envio seguro de cartas precatórias. Por meio do sistema, também é possível compartilhar conhecimentos, informações, bases de dados e soluções de tecnologia, além de promover o intercâmbio de mão-de-obra especializada e desenvolver programas de treinamento.
O processo de cadastramento dos usuários do TRT5 está sendo dirigido pela Secretaria de Informática. Por enquanto, o Regional ainda não dispõe da ferramenta de gestão do sistema para verificar as unidades e usuários que mais estão usando o Hermes, mas ela já foi solicitada ao TST.
Ascom TRT - 08.06.2010
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