O expediente forense na Vara do Trabalho de Porto Seguro encontra-se suspenso desde a última quinta-feira, dia 18, e prossegue até esta sexta-feira, dia 19, em virtude dos festejos do Carnaval naquele Município, conforme Decreto Municipal nº 3705/10, de 4 de fevereiro último.

A suspensão foi determinada pelo Ato TRT5 nº 46/2010, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro. Os prazos que vencerem na referida data estão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente à suspensão das atividades.

Ascom TRT5 - 19.02.2010
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