A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) realiza nos dias 18 e 19 de setembro, no Bahia Othon Palace, em Ondina, a 19ª edição do Congresso de Magistrados do Trabalho da 5ª Região, que pela primeira vez será denominado de Conmatra − até o ano passado, o evento era organizado como um encontro, por isso chamava-se Emat. Os desembargadores Paulino Couto (presidente do TRT5) e Dalila Andrade, da 2ª Turma, e o juiz Gilmar Carneiro, titular da 13ª Vara do Trabalho, vão ser agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário da Amatra5 no encerramento do Conmatra.
O tema do evento é "O Direito do Trabalho em diálogo com outras fontes - influência em face dos demais ramos" e a ficha de inscrição está disponível na sede da Amatra5 (Rua Miguel Calmon, 285 - 11º andar), das 9 às 17h. Entre os conferencistas, destacam-se os ministros do TST Luiz Philippe Vieira de Melo Filho e Maurício Godinho Delgado, além do advogado Estevão Mallet, professor associado da USP (veja a programação completa abaixo).
Associados da Amatra5 e membros do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região estão isentos do pagamento de taxa de inscrição. Os não-associados − juízes e procuradores de outras regiões, advogados e demais profissionais de Direito − pagam taxa de inscrição de R$ 250 até 12 de setembro e R$ 300 até o evento. Estudantes de graduação pagam R$ 80 e R$ 100 nas respectivas datas.
19º CONMATRA - PROGRAMAÇÃO
Sexta-feira, 18/09
9h - Abertura
9h30 - Terceirização e administração pública
RENATO SARAIVA: Procurador do Trabalho na PRT6/PE
10h30 - Coffee break
11h - Dissensos entre INSS e empregador: reflexos no contrato de trabalho ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ: juíza titular da 34ª Vara do trabalho de Salvador
12h - almoço
14h - A constitucionalização do Direito do Trabalho: influxos da dignidade da pessoa humana
RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES: Advogado, professor de direito da Ufba e pós-doutor pela Universitá degli studi di Roma
15h - A influência do processo do trabalho nas reformas processuais contemporâneas
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA: Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região
16h - coffee break
16h30 - Fronteiras da autonomia negocial coletiva
MAURÍCIO GODINHO DELGADO: Ministro do TST
Sábado, 19/09
9h - Abertura
9h30 - Influências do Direito do Trabalho na coletivização do processo
ESTEVÃO MALLET: Advogado, professor associado da USP, membro da Academia nacional de Direito do Trabalho
10h30 - Coffee break
11h - Diálogo das fontes e direito comparado
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO: Juiz do Trabalho DA 15ª Região e vice-presidente da Amatra-XV
12 - intervalo
14h - Lançamento de livros
15h - Entrega das Medalhas do Mérito Judiciário
16h - O informalismo expansivo no processo do trabalho
LUIZ PHILLIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO: Ministro do TST
17h15 ¿ Coquetel
Ascom TRT5 − 31.08.2009