A Vara do Trabalho de Porto Seguro, a 723 Km de Salvador, concluiu, em apenas dois dias de audiências (segunda e terça, dias 26 e 27), 191 processos de agentes de saúde da Prefeitura Municipal daquela cidade que reclamaram direitos de contratos celetistas, encerrados desde fevereiro do ano passado, quando eles passaram a ter vínculo como estatutários. As 191 sentenças foram elaboradas em mesa de audiência pela juíza Andréa Schwarz, que determinou à Prefeitura quitar débitos no valor total aproximado de R$ 2 milhões.

A solução rápida foi comemorada pelos trabalhadores, a juíza, os advogados e os servidores. ¿Se não fosse o empenho de todos e a anuência do procurador municipal em juntar todos os processos, não obteríamos este resultado¿, avaliou a magistrada. Os 191 trabalhadores, que entraram com reclamações há 60 dias e recebiam salários equivalentes ao mínimo, tiveram reconhecido o vínculo de trabalho (iniciados, para alguns, em 1998, para outros em 2000 e para um terceiro grupo em 2004); regularização do recolhimento do FGTS e pagamento dos períodos de férias acrescidos de 1/3, observado o pagamento simples, dobrado e proporcional, e das gratificações natalinas (13º).

Para se chegar rapidamente ao julgamento de tantos processos, a juíza determinou o agrupamento por datas de contratação, para que pudesse realizar audiências conjuntamente. Segundo ela, foi decisivo o empenho dos três oficiais de justiça e do secretário de audiência, que se desdobraram para obter o resultado final. ¿Fizemos um mutirão na vara, com a participação de todos os servidores, para juntar petição, defesa, sentença e procuração em cada um dos 191 processos¿, conta a magistrada, que ressalta ainda o ganho da Justiça do Trabalho em aliviar a pauta da Vara de Porto Seguro ¿ em 2008 foram recebidas 1.736 novas reclamações, e em janeiro, fevereiro e março deste ano, 604.

Ascom TRT5 ¿ 28.05.2009