Estão abertas as inscrições para a videoconferência de José Calmon de Passos, jurista, procurador aposentado e professor emérito da UFBA, sobre Tutelas de Emergência e a Duração Razoável do Processo, que será feita em Salvador e transmitida em tempo real para 21 municípios do estado com a possibilidade de interatividade dos ouvintes.
A videoconferência ocorre no próximo dia 4 de setembro, das 8h30 às 12h, e as inscrições para as 50 vagas de Salvador devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail escolajudicial-ead@trt5.jus.br. No interior, as inscrições estão sendo feitas com os diretores das secretarias das varas cujos municípios vão dispor de vagas − onde houver mais de uma vara, nos departamentos de apoio. As conferências são direcionadas para magistrados e servidores, mas também podem se inscrever procuradores do município, advogados e estudantes interessados no tema.
Calmon de Passos vai abordar o tema à luz do processo civil, uma vez que é de lá que a Justiça do Trabalho busca o subsídio legislativo para suas decisões. De acordo com o juiz do Trabalho Luciano Martinez, coordenador de cursos da Escola Judicial (Ejud), ¿o tema é oportuno porque hoje muito se discute sobre o direito fundamental a um processo livre de ilações indevidas¿.
No próximo dia 11, a Ejud promove mais uma videoconferência, desta vez com o procurador do Trabalho Pedro Lino de Carvalho Jr, que vai falar sobre Atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos Direitos Fundamentais, com transmissão em tempo real e com o mesmo número de vagas.
A Ejud oferece 620 vagas distribuídas em 22 municípios e a conferência faz parte do Programa de Educação à Distância (EAD). Em Salvador, os participantes terão aula presencial no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), da Secretaria de Educação do Estado, na avenida Paralela, de onde vão ser transmitidas as duas conferências para os outros 21 auditórios do interior ¿ entre eles Vitória da Conquista, Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus.
Municípios que vão transmitir as videoconferências e o número de vagas de cada um:
1. ALAGOINHAS - 30
2. BARREIRAS - 30
3. BOM JESUS DA LAPA - 30
4. BRUMADO - 30
5. EUNÁPOLIS - 30
6. FEIRA DE SANTANA − 60
7. GUANAMBI - 30
8. ILHÉUS - 30
9. IRECÊ - 30
10. ITABERABA - 30
11. ITABUNA - 30
12. ITAPETINGA − 60
13. JACOBINA - 30
14. JEQUIÉ - 30
15. JUAZEIRO - 30
16. PAULO AFONSO - 30
17. SALVADOR − 50
18. SANTO ANTÔNIO DE JESUS - 30
19. SENHOR DO BONFIM - 30
20. TEIXEIRA DE FREITAS - 30
21. VALENÇA - 30
22. VITÓRIA DA CONQUISTA ¿ 30
Ascom/TRT5 ¿ 28.08.2008