A comissão organizadora do concurso para servidor do TRT5 começa a receber nos próximos dias sugestões dos setores do Regional para elaboração do edital - que não tem previsão de data para ser publicado. As sugestões vão ser solicitadas oficialmente pela comissão para que sejam encaminhadas em cinco dias pelo e-mail comissãoconcurso_2008@trt5.jus.br.
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Bahia (Amatra5), Gilmar Carneiro, presidente da comissão, o recebimento de sugestões tem a intenção de aperfeiçoar o edital, já que a partir desse levantamento a comissão vai avaliar as necessidades e elaborar as exigências da base curricular e das atribuições.
O concurso, previsto inicialmente para o segundo semestre deste ano, pretende selecionar novos servidores para as vagas existentes na data da publicação do edital e para a formação de um quadro reserva. Carneiro explica que os cargos para o quadro reserva são de analista e técnico judiciário (respectivamente nível superior e nível médio) e que é prerrogativa do Regional definir as áreas e especialidades, de acordo com suas necessidades. ¿Por isso a importância de fazer esta consulta pública com as unidades¿.
Embora tenha sido nomeada há uma semana, a comissão já definiu alguns pontos e quer agilizar a consulta. Composta também pela assessora-chefe do gabinete da Presidência, Giovana Leite, e pela diretora da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), Rosilane Prates, a comissão já tem um ponto de consenso: haverá a definição de um prazo mínimo de permanência do servidor na sua primeira lotação. Carneiro informa que esse tempo mínimo é importante para evitar a grande expectativa que se tem de remoção imediata. ¿Se houver interesse da administração, o servidor poderá ser removido, mas ele não terá o direito subjetivo de remoção antes do prazo que será definido no próprio edital¿, ressalta o magistrado.
Também ficou definido, preliminarmente, que o concurso deverá ser realizado por uma das três mais renomadas instituições de seleção pública no país: Esaf, Cesp-UnB e Fundação Carlos Chagas. Como a contratação é por notória especialização, Carneiro explica que elas serão convidadas a apresentar propostas para execução do concurso e que vai ser escolhida a que mostrar o melhor custo-benefício.
O quadro reserva a ser criado a partir do concurso tem o intuito também de garantir o suprimento futuro dos novos cargos a serem criados a partir do Projeto de Lei 552/07, que tramita no Congresso Nacional. O PL prevê 403 novos cargos para o TRT5 (109 para técnico judiciário e 294 para analista judiciário) e mais 136 funções comissionadas.
Ascom TRT5 ¿ 12/05/2008