A gravação em áudio e vídeo das audiências, possibilitando mais celeridade à Justiça do Trabalho, pode ser uma realidade muito próxima de acontecer na 5ª Região. A 37ª Vara do Trabalho de Salvador fez uma apresentação pública hoje, dia 14, para juízes, advogados e servidores, demonstrando os procedimentos de gravação ao realizar algumas audiências no auditório do Fórum do Comércio (foto).
A 37ª Vara, presidida pelo juiz Luiz Roberto Mattos, está há três semanas gravando os depoimentos de todas as testemunhas, e, com isso, reduziu em até 60% o tempo de duração das audiências. A proposta é que esses depoimentos constem nos autos em DVD, e o Tribunal realize um backup dos arquivos e os disponibilize na internet, como já acontece hoje com as atas.
Embora tivesse a intenção de realizar as gravações há mais de 10 anos, somente agora o juiz Luiz Roberto Mattos conseguiu reunir todas as condições necessárias para implementar a idéia: o apoio da administração do TRT5 (Presidência, Corregedoria e Comissão de Informática) e a tecnologia desenvolvida por uma empresa do Rio Grande do Sul, que disponibilizou para os testes iniciais todos os equipamentos - quatro microfones, uma webcâmera, a mesa de som e o programa de gravação que é compatível com o Sistema Aud da Justiça do Trabalho.
A gravação é operada pelo secretário de audiência que tem numa única tela o editor de texto, as indicações da gravação em áudio e vídeo e o controle do tempo. "O secretário de audiência deixa de digitar mais de 50% do texto que faz normalmente, pois os depoimentos representam a maior demanda de uma audiência", informa Kelson Magalhães, que ocupa a função há 18 anos e participa do projeto-piloto. Segundo ele, a preparação da ata, as manifestações, e o registro das partes, entre outros itens, continuam sendo digitados pelo secretário.
A experiência inicial da 37ª Vara já apresenta alguns aperfeiçoamentos: a redução do número inicial de câmeras (concluiu-se que bastava gravar a imagem do depoente) e a estruturação da audiência por tópicos para facilitar o acesso posterior. "É importante que o juiz conduza a audiência e vá arquivando a gravação pelos tópicos - horas extra, função etc -, porque facilita a verificação dos depoimentos em qualquer tempo e somente o tópico que lhe interessa", explica o juiz.
Presente à apresentação, o presidente da Comissão de Informática, desembargador Tadeu Vieira, comentou que é um projeto arrojado, mas que precisa de cuidados para que se façam os ajustes necessários. Uma das questões, por exemplo, é quanto à degravação quando houver recurso para a segunda instância. Por isso, solicitou ao juiz Mattos, que preside a Comissão para Estudo da Viabilidade de Gravação das Audiências, que o projeto-piloto deve se estender até haver recurso, para que seja avaliado como vai funcionar. "Combinei com o Corregedor, desembargador Raimundo Pinto, que, enquanto não sai o regulamento, haverá degravação do tópico que se fizer necessário e for solicitado no recurso", informa o juiz da 37ª Vara.
A gravação de audiências já é rotina em alguns tribunais pelo Brasil afora, inclusive na Justiça Federal da 1ª Região. Mas são gravações exclusivas de áudio. Com o vídeo, somente a 37ª VT do TRT5 e uma vara do trabalho de Curitiba estão experimentando. O diretor da Secretaria de Informática, Paulo Cruz, informa que tecnologicamente o projeto é viável para todo o Tribunal. Entre os juízes presentes à apresentação, Rodolfo Pamplona, que preside a 1ª Vara de Salvador, mostrou-se entusiasmado com o projeto, embora ache que é preciso cautela. "É bom para a gente repensar a nossa prática de audiência", comentou, se dispondo a fazer a experiência também, assim que for possível.
Ascom TRT5 - 14/03/2008