Em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Planejamento, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá hoje e amanhã colóquio jurídico internacional sobre o tema "Qualidade e Celeridade na Prestação Jurisdicional: Experiência Nacional e Internacional de Modernização da Justiça". O objetivo do encontro é difundir entre as autoridades judiciais brasileiras as lições colhidas pelo BID em projetos de reformas de sistemas judiciais nas Américas e as boas práticas verificadas nos países membros.
O evento permitirá ainda a elaboração de uma agenda conjunta que possibilitará obter o apoio do BID para ações voltadas à qualidade e celeridade dos serviços judiciários, mediante melhor capacitação judicial por meio de escolas de magistratura e a simplificação dos sistemas de revisão das decisões judiciais. O colóquio contará com a participação de ministros dos Tribunais Superiores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e procuradores, além de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo.
Coordenado pelo diretor da Enamat, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, e por Carlos Cordovez, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do BID, o encontro acontecerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho (5º andar do Bloco A), com o limite de 80 vagas. O evento tem apoio do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Veja a seguir a programação do evento:
11 de dezembro de 2006 (segunda-feira)
14h - Abertura
"A Modernização dos Poderes Judiciários das Américas e o BID"
Presidente da mesa: Ives Gandra Martins Filho (diretor da Enamat)
Expositor: Carlos Cordovez (do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do BID)
Integrantes da Mesa: José Carlos Miranda (SEAIN do MP), Sebastião Vieira Caixeta (presidente da ANPT), Waldemar Wirsig (BID)
14h40 - 1º Painel
"A Experiência Interamericana em Projetos de Reforma Judiciária"
Presidente da mesa: José Simpliciano de Faria Fernandes (ministro do TST)
Painelistas: Juan Enrique Vargas (CEJA), Maria Del Carmem Falbo (procuradora da Província de Buenos Aires) e Manoel Vitório da Silva Filho (superintendente do IBRAJ " TJ/BA)
Debates
16h20 Coffee-break
16h40 - 2º Painel
"A Reforma do Judiciário no Campo da Capacitação Judicial e da Celeridade e Coletivização do Processo"
Presidente da mesa: Carlos Alberto Reis de Paula (ministro TST)
Painelistas: Nelson Jobim (advogado e ex-presidente do STF) e João Batista Berthier Leite Soares (ANPT)
Debates
12 de dezembro de 2006 (terça-feira)
14h - 3º Painel
"As Escolas Nacionais de Magistratura Brasileiras e Estrangeiras"
Presidente da mesa: José Luciano de Castilho Pereira (ministro do TST)
Painelistas: Gelson de Azevedo (ministro do TST) e Mônica Sette Lopes (TRT da 3ª Região)
Debates
15h20 Coffee-break
15h40 " 4º Painel
"Desafios para uma Melhor Gestão Judicial: Mecanismos de Simplificação e Celeridade Processuais"
Presidente da mesa: Pierpaolo Cruz Bottini (secretário da Reforma do Judiciário)
Painelistas: Gilmar Ferreira Mendes (ministro do STF), Sônia Navarro (juíza da Costa Rica e diretora de Projeto do BID), Douglas Alencar Rodrigues (conselheiro do CNJ)
Debates
17h20 - Encerramento
"Viabilidade de uma Agenda de Ação Conjunta para a Modernização da Justiça
Presidente da mesa: Rider Nogueira de Brito (vice-presidente do TST)
Painelistas: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (vice-diretor Enamat)
Orlando Reos (BID) e Alexandre Rosa (SEAIN)
Fonte: TST