Audiências nas sedes das Varas, no Fórum do Comércio e na Sala Martins Catharino, em Nazaré, e orientações, marcaram o primeiro dia da Semana de Conciliação.
Setenta e três pessoas que buscavam acordos em seus processos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e receber orientações de juízes, ontem, no balcão de informações especialmente montado na sobreloja do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio. Foi o primeiro dia do mutirão da Justiça do Trabalho baiana, que prossegue até a próxima quinta-feira e faz parte do Movimento pela Conciliação, promovido em todo o Poder Judiciário do país pelo Conselho Nacional de Justiça. O índice de acordos nas audiências especiais realizadas nas Varas de Salvador, de 34,2%, também foi considerado bastante satisfatório, dado o prazo exíguo em que as partes foram notificadas.
A Juíza Léa Reis Nunes, coordenadora do Movimento na Bahia, avaliou que os magistrados envolvidos estão bastante estimulados com os resultados, além de advogados e reclamantes, satisfeitos pela nova oportunidade de discutir e encerrar os seus processos. "Acredito que o Movimento está cumprindo a sua finalidade maior, que é a mudança de cultura", comentou a Dra. Léa.
O advogado Jorge Deda concorda. Após concluir uma negociação bem sucedida, elogiou a iniciativa, destacando que esse Movimento deverá facilitar a realização de um número significativo de acordos daqui para frente, tendo em vista o expressivo comparecimento das partes: "A porta foi aberta e quem estiver com espírito de conciliação certamente vai conciliar" afirmou.
O Presidente do TRT5, Desembargador Roberto Pessoa, que fez questão de acompanhar os trabalhos de perto, salientou que se a ausência de uma das partes nas audiências do Movimento - por não ela ter sido encontrada - ou de alguma informação relevante nos autos inviabilizou o acordo na audiência, não significa que a tentativa foi infrutífera. "Esses casos continuarão sendo alvo de novas tentativas pelos juízes", ressaltou.
Audiências - Na 1ª instância (as Varas do Trabalho), até às 18h30 de ontem, quando ainda restavam cinco processos em pauta, 34,2% de 97 processos com audiências já realizadas foram conciliados, significando o pagamento de R$ 446,7 mil em créditos trabalhistas.
Na 2ª instância, houve pauta especial na 3ª e na 6ª Turmas, com 29 processos e cinco acordos. Um dos casos mais antigos conciliados foi do ano de 1994, que tinha como reclamante Juarez Araújo e a outra parte, Antonio da Silva Melo Filho.