O Presidente do TRT5, Desembargador Federal Roberto Pessoa, e o Presidente do TJ-BA, Desembargador Benito Figueiredo, receberam ontem o apoio formal da imprensa baiana para as ações locais em torno do Dia Nacional da Conciliação, promovido em nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça no próximo dia 8 de dezembro. Os magistrados assinaram acordo de cooperação com representantes dos jornais A Tarde e Tribuna da Bahia, as rádios Sociedade, Educadora, Bandnews e o Programa Raio -X da Itaparica FM, além das emissora de televisão Aratu, Itapoan, Band e TVE.

No TRT5, as atividades pelo Movimento Nacional pela Conciliação serão distribuídas em um mutirão realizado na semana que antecede ao dia 8 - de 4 a 7 de dezembro, desenvolvido sem prejuízo das atividades rotineiras do Tribunal.

No 1º grau, serão notificadas as partes de 200 a 300 processos que estejam já na fase de execução, aptos para a realização de leilão. Os envolvidos nas ações terão de oito a dez juízes à sua disposição para conduzir negociações buscando a conciliação. Na 2ª instância, a composição entre as partes será buscada nos processos de Salvador e da Região Metropolitana cujos agravos de petição forem distribuídos durante o mês de novembro. Nesse caso as audiências serão conduzidas pelos presidentes das turmas do Tribunal, havendo a expectativa de 15 processos para cada turma.

A Semana da Conciliação contará ainda com mais um recurso: haverá no térreo do Fórum das Varas da Capital, no Comércio, um Balcão da Conciliação, informando empresas e trabalhadores sobre os mecanismos e vantagens da conciliação.

No Tribunal de Justiça, foram selecionados 4,3 mil processos em Salvador para um mutirão, que será realizado no próprio dia 8 de dezembro, no Fórum Ruy Barbosa, no NAJ da Baixa dos Sapateiros e em juizados especiais espalhados por seis bairros, além das universidades Jorge Amado e FTC. Mais três universidades (2 de Julho, FIB e Fabac) participarão cedendo estagiários de Direito.

O TRT5 e o TJ-BA já vêm procurando criar mecanismos e infra-estrutura que incentive as práticas conciliatórias. Em março deste ano, o TRT5 criou o Juízo de Conciliação da 2ª Instância, ampliando as atividades do seu Juízo de Conciliação de Precatórios. Já o TJ-BA criou, em abril deste ano, o seu Núcleo de Conciliação de Precatórios. Em ambos os Tribunais, os resultados têm sido excelentes, pondo fim a processos de alta complexidade, envolvendo reclamados do setor público.