O expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas estarão suspensos no próximo dia 19 de maio de 2016 (quinta-feira), e não no dia 9 de maio, como estava previsto no Calendário do TRT5. O Ato nº 141, com a determinação, leva em conta o os termos do Decreto nº 17/2016, de 7 de março de 2016, que altera, excepcionalmente, o feriado em comemoração da emancipação política municipal.

A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 20 de maio de 2016, inclusive; ficando ressalvada a validade dos atos praticados no dia da suspensão.

Secom TRT5 - 02/05/2016