Nas últimas segunda e terça-feira (19 e 20/9), dois primeiros dias da 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realizaram 136 acordos, que movimentaram R$ 10.239.332,82 em favor de trabalhadores (ver quadro abaixo, detalhando o que foi obtido em cada instância). Também como parte da programação, um leilão realizado em Feira de Santana, na manhã da segunda, apregoou 180 lotes e obteve R$ 853.182,40 com a arrematação de bens.

 

 

Chamou a atenção, especialmente a conciliação promovida pelo juiz André Oliveira Neves, titular da Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, na manhã da terça, em dois processos na fase de execução que têm como executados o IBAPS (instituto Bonfinense de Assistência e Promoção Social) e o município de Senhor do Bonfim. O total dos acordos nos dois casos chegaram à cifra de R$ 9,15 milhões, sendo R$ 8,5 milhões para  um, e R$ 650 mil para outro.

Na tarde da segunda-feira, o Juízo de Conciliação de 2ª Instância, que conta com o auxílio de servidores atuando como mediadores na promoção de conciliações, recebeu a visita da presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, que cumprimentou todos que estão trabalhando no mutirão e também conversou com advogados e partes, estimulando a composição amigável nos processos.  

 

 

A Semana de Execução prossegue até sexta (23), sendo que nesta quarta acontecem dois leilões na Região Metropolitana de Salvador e, no dia 23, um em Itabuna.

 

OBJETIVO - O objetivo da Semana de Execução é promover o diálogo entre pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar acordos em processos que estejam na fase de execução, ou seja, que já foram julgados mas estão pendentes de quitação.  Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento tem como slogan ''A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro''.

 

Aqueles que tiverem interesse em agendar audiências podem fazê-lo através do e-mail semanadeexecucao@trt5.jus.br. Para tanto, devem informar os nomes das partes (reclamante e reclamado) e o número do processo. No interior do estado, os interessados devem dirigir-se a uma das Varas do Trabalho.

 

Secom TRT5 - 21/9/2016