TRT5-BA funciona normalmente na sexta e em plantão de 29/10 a 2/11

 

 
 

Diferentemente de outros órgãos públicos, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) funciona normalmente na sexta-feira, pois o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado naquela data (28/10), foi transferido em todas as unidades do TRT5 para a segunda (31/10).

 
Durante o próximo fim de semana (29 e 30/10) e os três feriados - Dia do Servidor, Dia de Todos os Santos e Dia de Finados (31/10 a 2/11) -, o TRT5 funcionará em regime de plantão na primeira e segunda instâncias. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no período pode ser consultada no link Plantões Judiciários, no portal do tribunal.

 
No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

 
Secom TRT5 - 24/10/2015