TRT - 23 e 24-3-2013
ATO TRT5 Nº 0167/2013
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, Desembargadora do Trabalho Yara Ribeiro Dias Trindade, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos das disposições do art. 12 do Regimento Interno deste Regional e da Resolução nº 152/2012 do CNJ;
RESOLVE:
Tornar pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 23 e 24 de março de 2013, na forma abaixo discriminada:
Plantonista: Desembargador Marcos Gurgel
Telefone de contato do plantonista: 9605-7159
Servidora vinculada: Yara Maria Fonseca Coelho Lima
Telefone de contato do servidor: 3319-7802/7804
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador,15 de março de 2013.
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente do TRT 5ª Região, no exercício da Presidência
ATO TRT5 Nº 0185/2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que o Desembargador Marcos Gurgel foi designado Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, nos dias 23 e 24 de março de 2013, conforme ATO TRT5 Nº 0167/2013, de 18 de março de 2013;
CONSIDERANDO os termos do ATO Nº TRT5 0557/2012, de 31 de outubro de 2012;
CONSIDERANDO que o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) ficará indisponível neste final de semana, das 8 horas de sábado às 18 horas do domingo (dias 23 e 24/03/2013), com o objetivo de atualização da infraestrutura do ambiente, conforme determinação do CSJT,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que durante o intervalo compreendido entre 8h de sábado (23/03/2013) e 18h de domingo (24/03/2013), o jurisdicionado poderá utilizar documento físico (em papel) para ingresso de demanda urgente, que posteriormente será digitalizado e cadastrado no sistema eletrônico.
Art. 2º Fica facultada a utilização do Processo Judicial Eletrônico na hipótese de o sistema retornar à normalidade antes do intervalo mencionado no caput deste artigo.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 21 de março de 2013.
VÂNIA J. T. CHAVES
Desembargadora do Trabalho
Presidente do TRT 5ª Região