Objetivo do Programa: Desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, nos termos da Resolução CSJT n. 324/2022.

Gestor(a) do Programa:  Juíza aposentada Rosemeire Lopes Fernandes, como Titular, e Juíza Adriana Manta, como suplente.

Alinhamento Estratégico:  Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

Normativos:

• Resolução CSJT N. 324/2022, de 11/02/2022 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências.
• Ato TRT5 GP N. 816, de 19/12/2023 - Designa Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no biênio 2023/2025.

Artefatos: 

• Ficha do programa

• Cronograma

Situação: Em andamento.