Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0002 Atualiza e consolida a regulamentação da política pedagógica da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Norma Revogada pela Resolução Administrativa nº 0025/2024.
0002 Regulamenta os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia do TRT5 - Saúde. * Alterado pelo Ato do Conselho Deliberativo TRT5 Saúde nº 0002/2016. Revogada pelo Ato 0007/2016.
0001 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes e delega à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Irecê, poderes para homologar o parecer da comissão aqui constituída, dando aos bens a destinação legal que entender cabível.
0001 Disciplina o artigo 8º do anexo do Ato nº 0443/2014 que regulamenta a primeira etapa do TRT5 Saúde, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0001 Altera o Provimento GP nº 0002/2010, que disciplina a realização das perícias gratuitas no âmbito do TRT da 5ª Região.
0001 Altera a redação dos artigos 2º e 15 do Provimento CR nº 0002/2014, que dispõe sobre a designação, atuação, dispensa e convocação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho da 5ª Região.
0001 Restringe horários para atendimento ao público pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região, para o período de 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
0001 Recomenda aos Magistrados do TRT da 5ª Região a designação de pautas específicas de conciliação, dos processos em fase de conhecimento e execução, na Semana Nacional de Conciliação do CNJ, de 23 a 27.11.2015.
0001 Recomenda aos Magistrados do 1º Grau da 5ª Região, Titulares de Varas ou Substitutos, em exercício nas Varas desta Capital, que se abstenham de aplicar penalidades às partes diante da ausência destas ou de seus advogados, procuradores às audiências designadas para o período de 09 e 10.03.2015, tendo em vista a restrição de acesso ao Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, impostas, especialmente, às gestantes, crianças, bebês, pessoas imunodeprimidas, pessoas declaradamente alérgicas ou que apresentaram reações aos agentes químicos utilizados para controle de pragas no local.
0001 Publica a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 10 e 11.01.2015.
0001 Avisa que, para corrigir duplicidade verificada na numeração dos processos originários da 2ª instância já autuados em 2015 no SAMP e no PJe-JT, foi realizado ajuste nos feitos autuados no SAMP, somando-se a numeração 9000 às originais com sequenciais de 0000001 a 0000016 e, em função disto, também foram modificados os respectivos dígitos verificadores.
0001 Confere anuência à remoção de Juíza do Trabalho Substituta da 15ª para a 5ª Região.
0001 Avisa sobre procedimentos referentes à inscrição de interessados, para se submeter à escolha dos membros eleitos do Conselho Deliberativo do programa de autogestão em saúde (TRT5 - Saúde).
0001 Aprova o Regulamento do IV Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia.
0001 Regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Guanambi, Brumado, Barreiras, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Ipiaú, Jequié, Paulo Afonso, Itaberaba, Simões Filho, Euclides da Cunha e Conceição do Coité. *Alterado o anexo I pelos Provimentos Conjuntos GP/CR nº 0003,0008, 0011 e 0012/2015.
0001 Regulamenta as mensalidades, as coparticipações e reembolso do TRT5 - Saúde. *Revogado pelo Ato nº 0001/2019.
68 Dispensa de Juiz Substituto da atuação na VT de Ipiaú
67 Convocação/Substituição
66 Convocação/Substituição
65 Convocação/Substituição


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