Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1715 Designa o Diretor-Geral, para atuar como representante do TRT da 5ª Região perante a Receita Federal do Brasil para os atos relativos ao Programa de Autogestão em Saúde do TRT5.
17 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 10ª VT SSA, 3ª VT Feira de Santana e provisório da 6ª VT de Feira de Santana.
17 Dispensa de Juiz Substituto da atuação provisória na Vt Barreiras
1667 Delega à servidora poderes específicos para representar o TRT da 5ª Região nas providências para a regularização do registro e averbação do prédio onde funciona o Fórum Trabalhista de Itabuna e do terreno situado à Rua Princesa Isabel, s/n, São Caetano, Itabuna, recentemente entregue pela Secretaria do Patrimônio da União.
1652 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes e delega à Juíza Diretora do Fórum Trabalhista de Jequié, poderes para homologar, o parecer da referida comissão, dando aos bens a destinação legal que entender cabível.
16 Dispensa da magistrada Léa Ribeiro da atuação na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
1509 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes e delega ao Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Simões Filho poderes para homologar o parecer da referida comissão, dando aos bens a destinação legal que entender cabível.
15 Designação de Juiz Substituto para atuação na 6ª Vara do Trabalho de Salvador
15 Altera correições ordinárias setembro e outubro
1489 Regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento de que trata o artigo 45, da Lei n° 8.112/1990. Revoga a Portaria nº 1286/2012. * Alterada pelas Portarias nºs 2051/2014, 0904/2017 e 0919/2017.*Revogada pela Instrução Normativa nº 0003/2022.
1396 Delega a servidoras a atribuição de assinar as autorizações e relações concernentes à emissão de certificados digitais na cadeia AC-JUS, pela AC CAIXA JUS. * Revogada pela Portaria nº 1609/2019.
13 Convocação/Substituição
13 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para as VT de Irecê, Sr. Bonfim, Jacobina, 1ª e 2ª Juazeiro
1275 Delega a servidor a atribuição de representar o TRT da 5ª Região na audiência a ser realizada no dia 21.08.2014, às 15 horas, relativa à contratação registrada sob o nº 09.53.090157-35, na sede do Ministério Público do Trabalho.
1274 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes e delega ao Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Feira de Santana poderes para homologar o parecer da referida comissão, dando aos bens a destinação legal que entender cabível.
12 Avisa aos Juízes de 1ª Inst. sobre prazo de apresentação de requerimento de férias para 2015
12 Convocação/Substituição
1169 Delega a atribuição de representar o TRT da 5ª Região em todas as audiências a serem realizadas em virtude da contratação registrada sob o nº 09.53.09.00157-35, na sede do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, ao Diretor da Secretaria de Administração do TRT da 5ª Região.
11 Convocação/Substituição
11 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para VT DE BARREIRAS, provisório.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação