Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0563 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada na Vara do Trabalho de Itapetinga, no dia 09.12.2014, e no Fórum Crésio Dantas Alves, em Vitória da Conquista, no dia 10.12.2014.
0562 Dispõe sobre a prestação de serviço durante o período de recesso forense e revoga as Portarias nºs 1096/1986, 0660/1990 e 0832/1999. * Alterado pelos Atos nºs 0592/2014, 0350/2016 e 0394/2016. * Revogado pelo Atos nº 0474/2017.
0559 Altera o Ato nº 0558/2014, que cria Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0558 Dispõe sobre a Criação de Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0559/2014.
0557 Torna pública a designação de Desembargadores Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 a 08.12.2014.
0555 Altera o Ato nº 0447/2014, que designou membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
0554 Altera o Ato nº 0538/2013, que instituiu a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP do TRT da 5ª Região.
0553 Altera o Ato nº 0519/2014, que instituiu o Comitê de Comunicação Social do TRT da 5ª Região.
0552 Indica a Juíza Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, para ser promovida ao cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região, na vaga decorrente de aposentadoria.
0548 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, no dia 05.12.2014.
0544 Instala o Posto de Atendimento Avançado da Justiça do Trabalho na cidade de Luís Eduardo Magalhães.
0543 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 29 e 30.11.2014.
0542 Prorroga até o dia 24.11.2014 os efeitos do Ato nº 0538/2014, que suspendeu o expediente, as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, nos dias 17 e 18.11.2014.
0541 Suspende o expediente externo, as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Santo Amaro, no dia 18.11.2014.
0539 Institui Comissão para estudo da disponibilização, lotação e redirecionamento de estagiários nas unidades do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0538 Suspende o expediente externo, as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, nos dias 17 e 18.11.2014. * Efeitos prorrogados até o dia 24.11.2014 pelo Ato nº 0542/2014.
0537 Convoca a Juíza Titular da 30ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, a partir de 14.11.2014 até o dia imediatamente anterior ao do provimento da vaga.
0536 Efetiva Desembargadora, atendendo ao critério de antiguidade, para compor o Órgão Especial do TRT da 5ª Região, a partir do dia 14.11.2014, na vaga decorrente de aposentadoria. * Revogado pelo Ato nº 0659/2015.
0534 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 e 23.11.2014.
0533 Suspende o expediente externo e os prazos na Vara do Trabalho de Itapetinga, no período de 17 a 21.11.2014, nos processos físicos e eletrônicos.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação