Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0500 Promove Juíza do Trabalho Substituta ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0498 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.10.2014.
0493 Retifica a data do Feriado Municipal do Dia do Comerciário para o dia 20.10.2014 (segunda feira), suspendendo o expediente e os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos no Fórum Trabalhista Humberto Machado, nesse dia.
0492 Declara permuta triangular de Juízes do Trabalho Substitutos para exercerem suas funções jurisdicionais nos TRT das 16ª, 1ª e 5ª Regiões.
0491 Estabelece a retomada da contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB figure como parte, a partir do dia 16.10.2014.
0490 Dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0389/2009, apenas em relação ao trâmite dos expedientes e processos administrativos. * Revogado pelo Ato nº 0302/2015.
0489 Institui a Rede de Governança Colaborativa da Estratégia do TRT da 5ª Região e dá outras providências. * ** Alterado pelos Atos nºs 0509/2014 e 0566/2014.
0484 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 18 e 19.10.2014.
0482 Estabelece a retomada dos prazos para realização e comprovação de depósitos judiciais, custas e recolhimentos, bem como da contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal figurem como parte.
0481 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, no dia 23.10.2014, e no Fórum Orlando Gomes, em Juazeiro, no dia 24.10.2014.
0480 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada no Fórum Teixeira de Freitas, em Candeias, no dia 15.10.2014, e no Fórum Linneu Barretto, em Simões Filho, no dia 16.10.2014.
0479 Retirratifica o Ato nº 0424/2014, e designa Desembargador para compor a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no biênio 2013/2015.
0475 Suspende, a partir de 30.09.2014, no âmbito do TRT da 5ª Região, a contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que o Banco do Brasil S.A., o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Caixa Econômica Federal figurem como parte. * Os prazos foram retomados pelos Atos nºs 0482/2014 e 0491/2014.
0473 Institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0353/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0127/2016.
0472 Remove, por permuta, as Juízas Titulares das Varas do Trabalho de Teixeira de Freitas e Barreiras.
0465 Altera o Ato nº 0401/2014, que dispõe sobre a compensação de horas não trabalhadas em razão de paralisação do serviço por motivo de greve deflagrada no período de 18.8.2014 a 5.9.2014 no âmbito do TRT da 5ª Região.
0464 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.10.2014.
0463 Suspende os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, bem como do recolhimento de custas e emolumentos, em razão da greve dos bancários. * Os prazos foram retomados pelo Ato nº 0482/2014.
0461 Dispõe sobre a concessão de horário para participação de servidores em treinamentos de formação e qualificação, de caráter obrigatório.
0456 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 04 e 05.10.2014.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação