Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0388 Designa Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia e revoga o Ato nº 0522/2013. * Revogado pelo Ato nº 0049/2016.
0387 Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu a Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
0383 Suspende os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em virtude da necessária participação de servidores no Curso de Reciclagem em Trâmite Processual com foco na elaboração de minutas de despacho. * Alterado pelo Ato nº 0439/2014.
0382 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 30 e 31.08.2014 (sábado e domingo).
0381 Suspende prazos nas unidades judiciárias do TRT da 5ª Região, nos dias 18 e 19.08.2014, nos processos físicos e eletrônicos, em razão da instabilidade no acesso à rede de informática, em todo o Regional, nos referidos dias.
0379 Convoca o Juiz Titular da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 28.08.2014, para auxiliar no TRT da 5ª Região, em razão de aposentadoria de Desembargadora, até o dia imediatamente anterior ao do provimento da vaga. * Revogado pelo Ato nº 0455/2014.
0378 Altera o Ato nº 0172/2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do TRT da 5ª Região.
0377 Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
0376 Designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos - PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0415/2014. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024
0375 Estabelece a retomada dos prazos judiciais nos processos em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é parte, bem como a realização de audiências, suspensos anteriormente pelo Ato nº 0266/2014.
0369 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.08.2014.
0368 Retirratifica os termos do Ato nº 0328/2014, para tornar pública a designação de Desembargadores Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09, 10 e 11.08.2014.
0365 Convoca a Juíza Titular da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, no período de 08 a 28.08.2014.
0362 Convoca a Juíza Titular da 30ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, no período de 18.08 a 16.10.2014, e revoga o Ato nº 0246/2014.
0361 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 18.08.2014, na Vara do Trabalho de Itaberaba.
0360 Delega a Direção do Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana, ao Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.Revogado pelo Ato GP nº 0473/2022.
0359 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 16 e 17.08.2014.
0357 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Barreiras, em virtude de rebelião de presos no Complexo Policial do município que ensejou a suspensão do expediente, às 16h, do dia 06.08.2014.
0355 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos no Juízo de Conciliação de 2ª Instância, para a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, adequação procedimental dos processos, e dá outras providências.
0350 Altera o Ato nº 0514/2013, que designa juízes para exercerem as suas atividades perante a Central de Execução e Expropriação, no biênio 2013/2015.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação