Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0246 Convoca a Juíza Titular da 30ª Vara do Trabalho de Salvador, para auxiliar no TRT da 5ª Região, em razão de aposentadoria de Desembargadora do Trabalho. * Revogado pelo Ato nº 0362/2014.
0245 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 01 e 02.07.2014.
0244 Designa Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região composta por servidores de diversas áreas do Tribunal. * ** Alterado pelos Atos nºs 0377/2014 e 0387/2014. *** Revogado pelo Ato nº 0160/2016.
0243 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 28 e 29.06.2014.
0242 Altera Ato nº 0521/2013, para indicar a Juíza do Trabalho Titular para ocupar o cargo de Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial, em substituição à Magistrada.
0241 Efetiva Desembargadora do Trabalho, atendendo ao critério de antiguidade, para compor o Órgão Especial do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0408/2017.
0240 Institui o plano de atualização da frota de veículos oficiais no âmbito do TRT da 5ª Região e dá outras providências.
0239 Torna pública a designação de Magistrados Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 19 a 25.06.2014, em virtude da realização da Copa do Mundo e dos festejos de São João.
0232 Divulga a composição do Grupo de Apoio Setorial ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no TRT5, em cumprimento à RA nº 0023/2014, e dá outras providências.
0231 Convoca o Juiz Titular da 37ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, em razão da aposentadoria de Desembargadora do Trabalho.
0230 Retirratifica os termos do Ato nº 0224/2014 e torna pública a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 e 08.06.2014.
0228 Dispõe sobre o uso e o fornecimento de distintivo e de bóton para servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, que estejam no exercício de atividades típicas do cargo.* Inserido Anexo pelo Ato nº 0139/2018.
0227 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 13 a 16.06.2014, em virtude da realização da Copa do Mundo nesta Capital.
0226 Designa Juiz Auxiliar da Presidência especialmente para auxiliar na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor * Revogado pelo Ato nº 0620/2015.
0225 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 10.06.2014, no Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana.
0224 Torna pública a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 e 08.06.2014. * Retirratificado pelo Ato nº 0230/2014.
0222 Faculta a utilização do Serviço de Protocolo Postal para encaminhamento de petições.
0219 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 31.05 e 01.06.2014.
0216 Suspende, no período de 19 a 20.05.2014, o expediente externo e os prazos nos processos que estejam em curso na Seção de Controle e Movimentação Processual do TRT da 5ª Região.
0215 Institui a utilização do módulo e-Samp em todos os processos físicos anteriores à implantação do PJe-JT na 1ª Vara do Trabalho de Salvador.


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