Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0216 Suspende, no período de 19 a 20.05.2014, o expediente externo e os prazos nos processos que estejam em curso na Seção de Controle e Movimentação Processual do TRT da 5ª Região.
0215 Institui a utilização do módulo e-Samp em todos os processos físicos anteriores à implantação do PJe-JT na 1ª Vara do Trabalho de Salvador.
0213 Insere nova consideração para designação da Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0537/2013. * Revogado pelo Ato GP nº 0766/2023.
0212 Dispõe sobre a Instituição do Plano de Capacitação para servidores da Área de Aquisições do TRT da 5ª Região. Revogada pelo Ato GP nº 0086/2024.
0211 Designa as unidades responsáveis pelo atendimento das disposições do Ato CSJT nº 0008/2009, das Resoluções CNJ nºs 0083/2009 e 0102/2009, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
0210 Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de terceirização, prestação de serviços, fornecimento de materiais e equipamentos, obras e serviços de engenharia no âmbito do TRT da 5ª Região. Norma Revogada pelo Ato GP nº 0746/202
0209 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 24 e 25.05.2014.
0209 Delega a atribuição de Ordenador de Despesa ao Diretor-Geral do TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria nº 0001/2019 e Revogada pela Portaria 1517/2021.
0205 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 20.05.2014, na Vara do Trabalho de Santo Amaro.
0202 Institui Mesa Permanente de Negociação com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (SINDJUFE - BA) no âmbito do TRT da 5ª Região.
0201 Fixa calendário de inspeção interna e dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior, para a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, adequação da movimentação dos processos, e dá outras providências. * Alterado pelos Atos nºs 0272/2014, 0074/2015, 0134/2015, 0374/2015 e 0443/2015.
0200 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 17 e 18.05.2014.
02 Avisa aos Magistrados acerca da atividade de magistério
0199 Altera o Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT).
0193 Designa Junta Médica Oficial para atuar no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0094/2017.
0186 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Santo Amaro, a partir das 13h do dia 05.05.2014 (segunda-feira), bem como os prazos dos processos físicos e eletrônicos.
0177 Suspende o expediente das unidades que funcionam no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, às 13h do dia 30.04.2014 (quarta-feira), bem como os prazos dos processos físicos e eletrônicos.
0175 Promove, atendendo ao critério de antiguidade, Juíza do Trabalho Substituta, para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0174 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 10 e 11.05.2014.
0173 Suspende o expediente e os prazos processuais no Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa, em Alagoinhas, no dia 02.05.2014 (sexta-feira) e no dia 05.05.2014 (segunda-feira) até as 13 horas.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação