Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0172 Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0378/2014.
0171 Retifica a data do feriado em decorrência do aniversário de emancipação política do Município de Teixeira de Freitas para o dia 12.05.2014, suspendendo o expediente e os prazos processuais naquela Unidade Jurisdicional, nesta data.
0170 Suspende o expediente e os prazos na Vara do Trabalho de Jacobina nos dias 02.05.2014 (sexta-feira), até as 13 horas de 05.05.2014 (segunda-feira).
0169 Decreta luto oficial, por três dias, a partir de 28.04.2014, no âmbito da Justiça do Trabalho da 5ª Região, em razão do falecimento de Desembargador do Trabalho.
0168 Suspende o expediente forense e os prazos nos processos físicos e eletrônicos na 1ª Vara do Trabalho de Salvador, nos dias 29 e 30.04.2014.
0167 Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências. * Revogada pelo Ato nº 0076/2018.
0164 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 03 e 04.05.2014.
0163 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o dia 01.05.2014.
0160 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 26 e 27.04.2014.
0159 Suspende o expediente forense e os prazos nos processos físicos e eletrônicos no âmbito do TRT da 5ª Região, no dia 15.04.2014, a partir das 14h, em razão da iminente deflagração de greve pelos Policiais Militares do Estado da Bahia.
0154 Suspende o expediente e os prazos no Fórum Professor Martins Catharino, em Feira de Santana, no período de 24 a 28.04.2014.
0153 Altera a redação do artigo 1º do Ato nº 0106/2014, que dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior, para inspeção interna, correção de distorções e inconsistências na tramitação processual e adequação da movimentação dos processos.
0152 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período da Semana Santa e feriado de Tiradentes (16 a 21.04.2014).
0151 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.04.2014.
0150 Dispõe sobre a competência e o funcionamento da Secretaria de Controle Interno do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0284/2017.
0148 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 09.04.2014, no Fórum Barachisio Lisboa, em Camaçari.
0147 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 07.04.2014, na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0144 Institui Comissão destinada à alteração da RA nº 0033/2010, que define os critérios objetivos para promoção e acesso ao TRT da 5ª Região, por merecimento ou antiguidade, bem como à remoção de magistrados na primeira instância. Norma revogada pelo Ato GP nº 0151/2024.
0142 Suspende o expediente das unidades judiciárias que funcionam no Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, às 14h do dia 28.03.2014, bem como os prazos dos processos físicos e eletrônicos.
0137 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 05 e 06.04.2014.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação