Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0100 Suspende o expediente externo e os prazos, na Vara do Trabalho de Barreiras, no dia 06.03.2014.
0099 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Porto Seguro, nos dias 06 e 07.03.2014.
0098 Suspende o expediente e os prazos nos processos que estejam em curso nas Secretarias das Turmas deste Regional, no período de 17 a 19.03.2014.
0091 Suspende o expediente e os prazos na Vara do Trabalho de Brumado, no dia 28.02.2014, em razão do carnaval.
009 Designação de Juiz Substituto para atuação na Vara do Trabalho de Eunápolis-em caráter provisório
009 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para VT Itaberaba, provisório, e demais daí decorrentes
0087 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.03.2014.
0083 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 08 e 09.03.2014.
0082 Delibera sobre a compensação de ação ou recurso distribuído aos gabinetes dos diversos Órgãos Colegiados.
0082 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período do Carnaval (28.02 a 05.03.2014).
0081 Delibera sobre a distribuição contínua de ação ou recurso aos gabinetes dos diversos Órgãos Colegiados.
0080 Aprova o Planejamento Estratégico do TRT da 5ª Região, PEI TRT5, para o sexênio 2015/2020.
008 Convocação/Substituição
008 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para atuar na VT PORTO SEGURO e Varas daí decorrentes
0079 Aprova relação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho integrantes do 1º quinto da lista de antiguidade para substituir no Tribunal no primeiro semestre de 2015 (janeiro a junho).
0078 Atualiza listas de antiguidade de Desembargadores do Trabalho, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 5ª Região, computada até 30.11.2014.
0077 Confere anuência à remoção de Juíza do Trabalho Substituta da 23ª para a 5ª Região.
0076 Institui o Código de Ética Profissional dos magistrados e servidores e a Comissão de Ética do TRT da 5ª Região.
0075 Aprova nome de Juíza do Trabalho para ser promovida, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região.
0074 Procede à votação de lista tríplice para promoção de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao cargo de Desembargador do Trabalho, por merecimento, na vaga decorrente de aposentadoria.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação