Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0071 Altera a Resolução Administrativa nº 0017/2003, que fixou em vinte o número de integrantes de litisconsórcio ativo facultativo, autores de reclamação plúrima ou de substituídos, nas demandas trabalhistas.
0070 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hospital Espanhol), pelo prazo de 06 meses.
007 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 1ªVT Feira de Santana e demais vagas
007 Dispensa do Juiz Substituto Thiago Barbosa F Andrade da atuação na Vt Guanambi
0069 Suspende todos os bloqueios, reservas e liberações de valores sobre o montante decorrente da arrematação do Shopping Boulevard 161, no processo 0001304-83.2011.5.05.0034 RTOrd (procedimento de penhora e arresto unificados), até o julgamento do Agravo de Instrumento interposto no referido processo.
0068 Procede à votação de lista tríplice para promoção de Juiz Substituto a Juiz Titular de Vara, para ter exercício na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0067 Procede à votação de magistrado e servidor para integrar o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
0066 Autoriza magistrada a se ausentar do país nos dias 25 e 26.09.2014.
0065 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 e 23.02.2014.
0065 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda., pelo prazo de 1 (um) ano.
0064 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Fundação Dois de Julho, pelo prazo de 06 (seis) meses.
0063 Suspende prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, bem como expedição de notificações, no período de 20.12.2014 a 20.01.2015.
0062 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de novembro de 2014.
0061 Defere permuta triangular aos Juízes do Trabalho Substitutos das 5ª, 16ª e 1ª Regiões.
0061 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Santo Amaro, no dia 12.02.2014.
0060 Revoga a Resolução Administrativa nº 0002/2012, que autorizou magistrada a residir fora da comarca.
006 Designação de Juiz Substituto para atuação na Vara do Trabalho de Guanambi
006 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 6ª VT SSA
0059 Retirratifica o Ato nº 0575/2013, que instituiu Comitê para homologar a implantação de estatística dos processos eletrônicos no TRT da 5ª Região.
0059 Procede à votação de lista tríplice para promoção de Juiz Substituto a Juiz Titular de Vara, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação