Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0059 Retirratifica o Ato nº 0575/2013, que instituiu Comitê para homologar a implantação de estatística dos processos eletrônicos no TRT da 5ª Região.
0059 Procede à votação de lista tríplice para promoção de Juiz Substituto a Juiz Titular de Vara, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0058 Prorroga por mais 140 (cento e quarenta) dias o prazo para conclusão do processo nº 0009050-02.2014.5.05.0000 ReclDisc.
0058 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Santo Amaro, no dia 11.02.2014.
0057 Declara a vitaliciedade de Magistrada.
0056 Declara a vitaliciedade de Magistrada.
0055 Autoriza deflagração do processo de permuta triangular de Juízes Substitutos das 5ª, 16ª e 1ª Regiões.
0054 Dispõe sobre a liberação dos magistrados do TRT da 5ª Região, para participar do XXIV Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT, nos dias 04 e 05.09.2014.
0053 Aprova minuta de Edital de Abertura de Processo de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região.
0053 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.02.2014.
0052 Estabelece normas para aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga a Portaria nº 0651/2010.
0051 Rerratifica o Ato nº 0005/2014, relativo à composição da Comissão para estudo da viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.
0051 Limita, por dois anos, os efeitos da RA nº 0037/2006, que suspendeu as penhoras on line e sequestros de valores expedidos em face do Esporte Clube Vitória e Vitória S.A.
0050 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada na Vara do Trabalho de Porto Seguro, no dia 10.02.2014, e na Vara do Trabalho de Eunápolis, no dia 11.02.2014.
0050 Suspende, pelo prazo de 2 anos, todas as penhoras on line e sequestros de valores, inclusive verbas de patrocinadores, rendas de partidas de futebol, doações, subvenções e todas e quaisquer receitas financeiras do clube nas execuções de decisões condenatórias proferidas em face do Esporte Clube Bahia e do Esporte Clube Bahia S.A.
005 Convocação/Substituição
005 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para VT Eunápolis, provisório.
0049 Torna pública a composição das Seções Especializadas em Dissídios Individuais, a partir de 01.02.2014.
0049 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da SEEA - Sociedade de Estudos Empresariais de Alagoinhas - Faculdade Santo Antônio e dos seus respectivos sócios, pelo prazo de 07 meses.
0048 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Instituto Sócrates Guanaes, pelo prazo de 90 (noventa) dias.


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