Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0077 Confere anuência à remoção de Juíza do Trabalho Substituta da 23ª para a 5ª Região.
0076 Institui o Código de Ética Profissional dos magistrados e servidores e a Comissão de Ética do TRT da 5ª Região.
0075 Aprova nome de Juíza do Trabalho para ser promovida, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região.
0074 Procede à votação de lista tríplice para promoção de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao cargo de Desembargador do Trabalho, por merecimento, na vaga decorrente de aposentadoria.
0073 Revoga o acórdão do Órgão Especial do TRT da 5ª Região, proferido no julgamento do Recurso Administrativo nº 0000694-57.2010.5.05.0000.
0072 Aprova a escala de férias dos Juízes de primeiro grau do TRT da 5ª Região, relativa aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015.
0071 Altera a Resolução Administrativa nº 0017/2003, que fixou em vinte o número de integrantes de litisconsórcio ativo facultativo, autores de reclamação plúrima ou de substituídos, nas demandas trabalhistas.
0070 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hospital Espanhol), pelo prazo de 06 meses.
007 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 1ªVT Feira de Santana e demais vagas
007 Dispensa do Juiz Substituto Thiago Barbosa F Andrade da atuação na Vt Guanambi
0069 Suspende todos os bloqueios, reservas e liberações de valores sobre o montante decorrente da arrematação do Shopping Boulevard 161, no processo 0001304-83.2011.5.05.0034 RTOrd (procedimento de penhora e arresto unificados), até o julgamento do Agravo de Instrumento interposto no referido processo.
0068 Procede à votação de lista tríplice para promoção de Juiz Substituto a Juiz Titular de Vara, para ter exercício na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0067 Procede à votação de magistrado e servidor para integrar o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
0066 Autoriza magistrada a se ausentar do país nos dias 25 e 26.09.2014.
0065 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 e 23.02.2014.
0065 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda., pelo prazo de 1 (um) ano.
0064 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Fundação Dois de Julho, pelo prazo de 06 (seis) meses.
0063 Suspende prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, bem como expedição de notificações, no período de 20.12.2014 a 20.01.2015.
0062 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de novembro de 2014.
0061 Defere permuta triangular aos Juízes do Trabalho Substitutos das 5ª, 16ª e 1ª Regiões.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação