Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0036 Aprova relação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho integrantes do 1º quinto da lista de antiguidade para substituir no Tribunal no segundo semestre de 2014 (julho a dezembro).
0035 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Reclamada SESTAS - Sociedade de Estudos São Tomaz de Aquino (Colégio São Tomaz de Aquino) e dos respectivos sócios, pelo prazo de 7 (sete) meses, perante as Varas do Trabalho.
0034 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Reclamada SEEB - Sociedade de Estudos Empresariais Avançados da Bahia Ltda. - Faculdade São Salvador e dos respectivos sócios, pelo prazo de 7 (sete) meses, perante as Varas do Trabalho.
0033 Restringe os efeitos da RA nº 0009/2014, que suspendeu por 18 meses todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, aos processos habilitados ao Procedimento Conciliatório JC2 nº 0020/2009.
0032 Disciplina o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga a RA nº 0003/2011. * Revogada pela RA nº 0004/2016.
0031 Altera a redação da RA nº 0006/2014, que fixa o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2014 das 8h às 14h, em todo o Regional, e suspende o expediente e os prazos nas unidades de Salvador, Camaçari, Candeias, Santo Amaro e Simões Filho, nos dias de jogos na Arena Fonte Nova.
0030 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Hospital Salvador Serviços de Saúde Ltda, pelo prazo de 06 meses, perante as Varas do Trabalho.
003 Dispensa de Juízes Substitutos de atuação das VT Jequié e Barreiras
003 Antecipação correição ordiária VT de Itamaraju
0029 Delega a Juízes Titulares de Vara do Trabalho, a Direção dos Fóruns em que exercem suas atividades jurisdicionais, no biênio 2013/2015. * Alterado pelos Atos nºs 0402/2014 e 0519/2015.
0029 Declara a vitaliciedade de magistrado.
0028 Homologa o Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, referente aos cargos descritos no Item III do Edital nº 07, de 22.04.2014.
0027 Suspende, pelo prazo de 12 meses, em toda a 5ª Região, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Fundação Visconde de Cairu.
0026 Disciplina o processo de vitaliciamento de Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 5ª Região, dá outras providências e revoga a RA nº 0067/2005.
0026 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 01 e 02.02.2014.
0025 Referenda o nome indicado pela Ordem dos Advogados, Seção da Bahia, para compor a Comissão Examinadora da Prova Oral do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto.
0025 Instala o Posto de Atendimento Avançado da Justiça do Trabalho na cidade de Serrinha.
0024 Dispõe sobre a verificação de vida e atualização de dados cadastrais de aposentados e de pensionistas civis do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0050/2013. * Revogado pelo Ato nº 0044/2018.
0024 Dispensa de Juiz Substituto da atuação provisória na VT Eunápolis
0024 Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do TRT da 5ª Região.


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