Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0028 Referenda nomes indicados pela OAB/BA para integrar a Comissão do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
0027 Prorroga validade de Concurso Público para servidor do TRT5, por dois anos.
0026 Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Euclides da Cunha, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Ilhéus e 13ª de Salvador.
0025 Reconhece que não houve expediente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Feira de Santana, no período de 30.04 até as 12 horas do dia 03.05.1999, e das 12 às 18 horas do dia 03.05.1999.
0024 Referenda nomes para integrar a Comissão das 1ª e 3ª provas do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
0023 Declara vitaliciedade da Magistrada.
0022 Elege componentes da Mesa Diretora, para o biênio 1999/2001.
0021 Autoriza convocação de sessão pública, pela Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, para divulgação de dados, referentes às notas de dois candidatos.
0020 Aprova a composição da Comissão de Regimento Interno.
0019 Aprova a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos.
0018 Recomenda aos magistrados não designarem sessões ou audiências, de 07 a 14.01.2000, nem expedirem notificações, de 10.12.1999 a 14.01.2000.
0017 Defere redução para 1% de percentual de desconto em folha de pagamento, até a fixação do teto salarial, para Magistrados Federais.
0016 Aprova proposta de alteração do Regimento Interno do TRT da 5ª Região
0015 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Irecê, em 31.05.1999.
0014 Aprova proposta de alteração de jurisdição e criação de 45 Juntas de Conciliação e Julgamento na 5ª Região, sendo 23 na Capital e 22 no interior do Estado.
0013 Sorteia Juízes Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, para substituírem no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1999.
0012 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina, até as 13:00 horas do dia 24.05.1999.
0011 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Conceição do Coité, em 09.04.1999.
0010 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina, até as 12:00 horas do dia 10.05.1999.
0009 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista, no dia 16.04.1999.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação